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Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a implantação de redutor de velocidade – lombada, na estrada de Faxinal do Ilhéus, próximo a residência do Sr. Mauro Guimarães, neste município.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, reformas e fechaduras nos portões, entrada e lateral do cemitério municipal de Colônia Taquaral.

Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar a implantação de redutor de velocidade e placa de sinalização, conforme as normas vigentes, na Rua Theodoro Toppel, 1475.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, as melhorias necessárias, como patrolamento e empedramento na estrada da comunidade de Santana, nas proximidades da rodovia BR 476, neste município.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, efetuar as melhorias necessárias, como patrolamento e empedramento na Rua dos Imigrantes, rua nova frente ao Posto de Saúde e Igreja Católica na Vila Americana, nesta cidade.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo que a Secretaria responsável realize a limpeza da Rua Dona Estefânia nas proximidades da empresa BBM.

Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar a instalação de iluminação pública, conforme normas vigentes, no último poste da Rua Valetin Gosik com a esquina da Rua Janoski, nas proximidades do Senai de São Mateus do Sul.

Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar motonivelamento, cascalhamento, limpeza de bueiros na estrada secundária da comunidade da Divisa, nas mediações da família Riske.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, efetuar as melhorias necessárias, como colocar e espalhar pedras, tipo bica corrida, na estrada em frente à escola e colégio de Turvo de Baixo, neste município.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a reconstruir um ponto de ônibus na Rua Manoel Cunha Bitencourt, aproximadamente 100 metros antes do antigo CEPE, Vila Buasqui, nesta cidade.

Moção de Aplauso em homenagem aos seus 40 anos de história da Rádio Difusora do Xisto FM – 88.7.

Em homenagem do grupo musical “Os Müller” aos mais de 50 anos de contribuição a cultura musical de São Mateus do Sul.

Em homenagem a são-mateuense Jennifer Jaworski pela premiação de MISS PARANÁ 2023 representando a cidade de São Mateus do Sul – PR.

Em homenagem aos membros do Programa “Tradycje Polskie” – Tradição Polonesa, pelos 30 anos de transmissão em radiodifusão de São Mateus do Sul referente a cultura polonesa em especial as músicas polonesas.

Em homenagem ao Senhor Oscar Ribeiro de Souza, um dos pioneiros nas provas e competições de laço e rédea no Município de São Mateus do Sul.

Em homenagem ao Clube de Futebol São Gabriel, da localidade de Fluviópolis, pela conquista da 8ª Copa Adriano Ulbrich, final realizada em 18 de junho de 2023 no Estádio Municipal Dr. Carlos Edson Schramm – categoria aspirantes.

Em homenagem ao Clube de Futebol da Vila Verde, sediada em São Mateus do Sul, pela conquista da 8ª Copa Adriano Ulbrich, final realizada em 18 de junho de 2023.

Em homenagem a Equipe Feminina 15+ de São Mateus do Sul, vice-campeã da competição de futebol de campo do Paraná Bom de Bola - Etapa Macrorregional – São Mateus do Sul, terminando a fase de com 29 gols em três jogos, avançando para a próxima fase.

As equipes do masculino sub 16 e do sub 21, campeãs em ambas as categorias, derrotando Araucária duas vezes, da competição de futebol de campo do Paraná Bom de Bola - Etapa Macrorregional – São Mateus do Sul.

A equipe do masculino de futebol Master 50+, terceira colocada da categoria da competição de futebol de campo do Paraná Bom de Bola - Etapa Macrorregional – São Mateus do Sul.

Parabenizando todos os São-Mateuenses da 6ª Região Tradicionalista do Estado do Paraná que representaram o Paraná no Rodeio Nacional oficial em Irati, promovido pelo CBTG, MTGPR, 6ª Região Tradicionalista e Prefeitura de Irati.

À empresa PERES-AGROFLORESTAL, com endereço na Avenida Rigesa, Bairro João Paulo II, Três Barras-SC, à empresa Trans Muller e todas as empresas que estão atuando naquele região, diante da falta de bom senso junto à comunidade da região da Divisa, Lajeado, Porto Ribeiro, Palmito, São Miguel da Roseira, Fazenda Água Branca e Mico Magro, haja vista que no desenvolvimento de suas atividades, retiram árvores de Pinus e/ou Eucalipto, mesmo em dias de chuvas, ou pós chuvas, ocasionando estragos nas estradas rurais da região, não colaborando com a devida manutenção da mesma.

Em homenagem ao Senhor Luiz de Oliveira Soares, atleta do Município de São Mateus do Sul, que participa há anos de diversas corridas em níveis regionais e estadual tendo excelentes desempenhos.

Em homenagem a Corporação Musical Fênix. Campeã Paranaense de Bandas e Fanfarra em Bandeirantes, na categoria percussão e lira sênior e 3º Lugar Baliza.

Iniciativa dos vereadores subscritores a MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher esta moção como manifestação dos vereadores que subscrevem, para impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Ainda, em defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e, em respeito ao sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da interrupção voluntária da gravidez, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar se há recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o

Em face da proposta de emenda à Constituição nº 48, de 2023 e demais propostas legislativas que vierem a surgir sobre a problemática envolvendo o marco temporal da demarcação das terras indígenas estabelecido em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Em face da manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a questão da descriminalização das drogas para consumo pessoal na qual o Excelentíssimo Presidente do Senado Federal pontou que o Poder Legislativo é o responsável pela resolução do tema por meio de uma nova legislação.

Ao Lutador de São Mateus do Sul, Derick Gabriel Moreira Costa pela conquista do 1º lugar no campeonato internacional de Jiu-jitsu na capital do Estado do Paraná.

Em homenagem ao estudante da APAE de São Mateus do Sul e aos estudantes das Escolas Municipais de São Mateus do Sul que participaram da Cerimônia de premiação do Concurso Agrinho 2023, realizada na Expotrade Pinhais em Curitiba, Estado do Paraná.

Em análise.

Ao aniversário de 32 anos da Primeira Igreja Batista em São Mateus do Sul realizado nos dias 4 e 5 de novembro de 2023 no Parque de Exposições em São Mateus do Sul.

Ao peão Emmanuel Okonoski, do CTG Chapada dos Ervais pela conquista do título inédito de 2º Peão Tradicionalista Juvenil da CBTG 2023-2025.

Em homenagem ao Pastor Oswaldo Rodrigues de Jesus pela sua dedicação e empenho no exercício de seu ministério pastoral, onde tem sido um líder espiritual e um exemplo de fé para o município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Em homenagem às Paróquias São Mateus, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Nossa Senhora Aparecida e Czestochowa, que têm desempenhado um papel fundamental na vida religiosa e social no município de São Mateus do Sul.

Em homenagem à Equipe de corrida SAMAS PÉ DE XISTO, pela promoção da interação entre os atletas amantes de corrida de rua no município de São Mateus do Sul e região.

Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2022-25 e na LDO 2023, por meio da fonte 636 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021.

Dispõe a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.860.000,00 (três milhões e oitocentos e sessenta mil reais) através de operação de crédito por meio da fonte 636 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais) através de provável excesso de arrecadação na fonte 945 - CONVENIO 357/2019 INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Dispõe sobre a concessão de subsídios ao sistema de transporte público e das outras providências.

Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022-2025, na Lei nº 3.049/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2023, na Lei 3.132/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do Município de São Mateus do Sul, extensivo aos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de São Mateus do Sul, a partir do mês de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores integrantes do magistério municipal regidos pela Lei Nº 2.000/2010 e dá outras providências.

Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 0212020-GPICGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de São Mateus do Sul/PR nos termos do "Programa Moradia Legal.

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.165/2022, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores integrantes do magistério da rede pública municipal, extensivo aos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 2000/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul.

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos ou entidades públicas, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.726/2016, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos à concessão de transferências voluntárias.

Altera a Lei Municipal 2.284/2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a adequada aplicação, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 84.893,28 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de superávit financeiro apurado na fonte 954 - ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS SUAS - EMENDA DE BANCADA 71170015.