Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2022-25 e na LDO 2023, por meio da fonte 636 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.860.000,00 (três milhões e oitocentos e sessenta mil reais) através de operação de crédito por meio da fonte 636 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subsídios ao sistema de transporte público e das outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores integrantes do magistério municipal regidos pela Lei Nº 2.000/2010 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |