Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais) através de provável excesso de arrecadação na fonte 945 - CONVENIO 357/2019 INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022-2025, na Lei nº 3.049/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2023, na Lei 3.132/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
3 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
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Requer À Prefeita Municipal, realize audiência pública convocando a sociedade em geral e instituições que colaboram com o desenvolvimento do município para tratar sobre o planejamento de uso do recurso que já está na conta da Prefeitura, proveniente da negociação dos Royalties atrasados da Petrobras SIX. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita se há terreno institucional na comunidade da Vila Nepomuceno ao setor de patrimônio municipal, e, caso não haja, solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município a avaliação para compra de terreno naquela comunidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a pavimentação asfáltica das seguintes ruas:
❖ Rua Eduardo Sprada – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski; ❖ Rua Dr. Paulo Fortes – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski; ❖ Rua Manoel Furtado Neves – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski; e ❖ Rua Nossa Senhora do Rocio – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a colocação de meio-fio na Rua Antônio Carneiro Portes Neto – Vila Amaral, nas proximidades com a Rua R. Rodolfo Von Linsingen. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a reforma do Posto de Saúde da comunidade Fartura do Potinga. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a trocar lâmpada queimada no município, abrangendo o Centro, todos os Bairros, Vilas e comunidades no interior de São Mateus do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a Secretaria de Obras realizar um estudo para a construção de uma capela no cemitério do Taquaral. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a Secretaria de Obras verificar a cobertura da Capela do Cemitério Municipal na Rua Ulisses Faria, está com muita goteiras. - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo para implantação de Guardas Municipais - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a pintura de faixas de sinalização das ruas dos seguintes bairros:
❖ Vila Nepomuceno; ❖ Vila Nova; e ❖ Vila Bom Jesus. - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo um bueiro que está desmoronando próximo da Escola Municipal Sergio Graciano Meira no Lajeadinho. - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo realizar reforma das cercas e dos portões da Escola Municipal Tertuliano de Almeida Faria na comunidade do Emboque. - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a reforma do Posto de Saúde da comunidade do Emboque. - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Restauração de espaços públicos na Rua do Mathe. - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Altino Ferreira de Lima entre a Rua Guilherme Kantor e a Rua Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária entre a comunidade Colônia Cachoeira até a comunidade do Rosas. - - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manutenção de estradas rurais - - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma de campo suíço. - - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza e urbanismo na rua Roberto Angewitz - - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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notificação a proprietário de imóvel sito na Rua da Esperança nº 22 - - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manutenção de lâmpadas queimadas públicas. - - |
Aprovado por unanimidade |
24 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de bueiro na comunidade do Rio das Pedras. - - |
Aprovado por unanimidade |
25 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de ponto de ônibus na PR-151 - - |
Aprovado por unanimidade |
26 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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roçadas na rua Marcelo Janoski - - |
Aprovado por unanimidade |
27 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de parquinho na comunidade do Rio das Pedras. - - |
Aprovado por unanimidade |
28 |
Verificação de bueiros - - |
Aprovado por unanimidade |