1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais) através de provável excesso de arrecadação na fonte 945 - CONVENIO 357/2019 INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022-2025, na Lei nº 3.049/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2023, na Lei 3.132/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
3 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Jeciel Ferreira Franco
|
Requer À Prefeita Municipal, realize audiência pública convocando a sociedade em geral e instituições que colaboram com o desenvolvimento do município para tratar sobre o planejamento de uso do recurso que já está na conta da Prefeitura, proveniente da negociação dos Royalties atrasados da Petrobras SIX.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Jeciel Ferreira Franco
|
Solicita se há terreno institucional na comunidade da Vila Nepomuceno ao setor de patrimônio municipal, e, caso não haja, solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município a avaliação para compra de terreno naquela comunidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 1 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a pavimentação asfáltica das seguintes ruas:
❖ Rua Eduardo Sprada – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski;
❖ Rua Dr. Paulo Fortes – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski;
❖ Rua Manoel Furtado Neves – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski; e
❖ Rua Nossa Senhora do Rocio – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 2 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a colocação de meio-fio na Rua Antônio Carneiro Portes Neto – Vila Amaral, nas proximidades com a Rua R. Rodolfo Von Linsingen.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 3 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a reforma do Posto de Saúde da comunidade Fartura do Potinga.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 4 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a trocar lâmpada queimada no município, abrangendo o Centro, todos os Bairros, Vilas e comunidades no interior de São Mateus do Sul.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 5 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a Secretaria de Obras realizar um estudo para a construção de uma capela no cemitério do Taquaral.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 6 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a Secretaria de Obras verificar a cobertura da Capela do Cemitério Municipal na Rua Ulisses Faria, está com muita goteiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 7 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
Estudo para implantação de Guardas Municipais
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 8 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a pintura de faixas de sinalização das ruas dos seguintes bairros:
❖ Vila Nepomuceno;
❖ Vila Nova; e
❖ Vila Bom Jesus.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 12 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo um bueiro que está desmoronando próximo da Escola Municipal Sergio Graciano Meira no Lajeadinho.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 13 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo realizar reforma das cercas e dos portões da Escola Municipal Tertuliano de Almeida Faria na comunidade do Emboque.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Indicação nº 14 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a reforma do Posto de Saúde da comunidade do Emboque.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Indicação nº 15 de 2023
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Jeciel Ferreira Franco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
|
Restauração de espaços públicos na Rua do Mathe.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Indicação nº 16 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Altino Ferreira de Lima entre a Rua Guilherme Kantor e a Rua Barão do Rio Branco.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Indicação nº 17 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária entre a comunidade Colônia Cachoeira até a comunidade do Rosas.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Indicação nº 18 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
Manutenção de estradas rurais
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Indicação nº 19 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
|
Reforma de campo suíço.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Indicação nº 20 de 2023
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Jeciel Ferreira Franco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
|
Limpeza e urbanismo na rua Roberto Angewitz
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Jeciel Ferreira Franco
|
notificação a proprietário de imóvel sito na Rua da Esperança nº 22
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Jeciel Ferreira Franco
|
Manutenção de lâmpadas queimadas públicas.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - Indicação nº 30 de 2023
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Jeciel Ferreira Franco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
|
Implantação de bueiro na comunidade do Rio das Pedras.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Indicação nº 31 de 2023
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Jeciel Ferreira Franco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
|
Implantação de ponto de ônibus na PR-151
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - Indicação nº 32 de 2023
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Jeciel Ferreira Franco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
|
roçadas na rua Marcelo Janoski
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - Indicação nº 33 de 2023
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Jeciel Ferreira Franco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
|
Implantação de parquinho na comunidade do Rio das Pedras.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - Indicação nº 34 de 2023
Autores: Valter Przywitowski, Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
|
Verificação de bueiros
|
Aprovado por unanimidade
|
