Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Urgência do Poder Executivo do Projeto de Lei nº 040/2023 que Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel de sua propriedade, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.

Requer seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei do Legislativo n° 054/2023 que confere o título de Utilidade Pública a Associação de Famílias de agricultores e experimentadores em agroecologia no bioma da floresta com Araucária, situada no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Pedido de Urgência do Poder Executivo do Projeto de Lei nº 041/2023 que INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL.

Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar a instalação de iluminação pública, conforme normas vigentes, no último poste da Rua Valetin Gosik com a esquina da Rua Janoski, nas proximidades do Senai de São Mateus do Sul.

Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar motonivelamento, cascalhamento, limpeza de bueiros na estrada secundária da comunidade da Divisa, nas mediações da família Riske.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, efetuar as melhorias necessárias, como colocar e espalhar pedras, tipo bica corrida, na estrada em frente à escola e colégio de Turvo de Baixo, neste município.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a reconstruir um ponto de ônibus na Rua Manoel Cunha Bitencourt, aproximadamente 100 metros antes do antigo CEPE, Vila Buasqui, nesta cidade.