1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Urgência do Poder Executivo do Projeto de Lei nº 040/2023 que Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel de sua propriedade, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 100 de 2023
Autores: Enéas Jeferson Melnisk, Allana Feijó Santa Clara, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
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Requer seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei do Legislativo n° 054/2023 que confere o título de Utilidade Pública a Associação de Famílias de agricultores e experimentadores em agroecologia no bioma da floresta com Araucária, situada no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Urgência do Poder Executivo do Projeto de Lei nº 041/2023 que INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL.
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Aprovado
Obs.: Votaram contrários (04 votos):
(1) Vereadora Allana Feijó Santa Clara (Vice-Presidente) - União Brasil;
(2)Vereador Jackson Machado - PSDB;
(3) Vereador Jorge Manfroni - PATRIOTA;
(4) Vereador Juliano de Oliveira - PATRIOTA.
Votaram favoráveis (05 votos):
(1) Vereador Irineu Macuco - PSB;
(2) Vereador Osvaldo Kotryk ("Parafuso") (2º Secretário) - PSB;
(3) Vereador Omar Picheth Neto - PSB;
(4) Vereador Valter Przywitowski (1º Secretário) - PP;
(5) Vereador Eneas Melnisk (Presidente) - PSD, votou em conformidade com o Art. 150, II, do Regimento Interno.
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5 - Indicação nº 254 de 2023
Autores: Valter Przywitowski, Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar a instalação de iluminação pública, conforme normas vigentes, no último poste da Rua Valetin Gosik com a esquina da Rua Janoski, nas proximidades do Senai de São Mateus do Sul.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 255 de 2023
Autores: Valter Przywitowski, Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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Seja oficiada a Prefeita Municipal para que a Secretaria responsável possa realizar motonivelamento, cascalhamento, limpeza de bueiros na estrada secundária da comunidade da Divisa, nas mediações da família Riske.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 256 de 2023
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
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Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, efetuar as melhorias necessárias, como colocar e espalhar pedras, tipo bica corrida, na estrada em frente à escola e colégio de Turvo de Baixo, neste município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 257 de 2023
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
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Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a reconstruir um ponto de ônibus na Rua Manoel Cunha Bitencourt, aproximadamente 100 metros antes do antigo CEPE, Vila Buasqui, nesta cidade.
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Aprovado
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