Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I, do art. 5º da Lei Municipal n.º 1.636/06, que dispõe sobre a criação e define atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de São Mateus do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul. - - |
Aprovado |
3 |
Em homenagem à Equipe de corrida SAMAS PÉ DE XISTO, pela promoção da interação entre os atletas amantes de corrida de rua no município de São Mateus do Sul e região. - - |
Aprovado |
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4 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes ao Loteamento Padovani, localizado na saída para São João do Triunfo.
- Cópia de todos os documentos que viabilizaram este loteamento; - Indicação da área Institucional/Reserva; - Informe se as afirmações realizadas pelo Cartorário, responsável pelo Registro de Imóveis de São Mateus do Sul – PR, de que haveria autorização da Exma. Sra. Prefeita para que os empresários realizassem a venda de área reservada ao domínio do Município são verdadeiras? - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Orlowski de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a falta de água que afeta os moradores da região nas proximidades da Escola do Turvo de Baixo. As famílias afetadas pela falta de água:
• Família do Sr. Paulo Krichak; • Família do Sr. Wagner; • Família do Sr. Alexandre; • Família do Sr. Santinor Brito; • Família da Sra. Andréia Almeida; • Família do Sr. Adilson Pereira e • Família do Sr. Jorge Kerino. - - |
Aprovado |
6 |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, fazer um projeto de recapeamento asfáltico sobre rua de calçamento em bloquete e aplicar camada asfáltica na Rua Altino Pereira de Lima, entre as ruas Barão do Rio Branco e Guilherme Kantor, nesta cidade. - - |
Aprovado |
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7 |
Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, fazer a limpeza e remoção de lixo na Rua Roberto Angevitz, no trecho que passa por debaixo da ponte do Rio Iguaçu, nesta cidade. - - |
Aprovado |
8 |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal e secretaria responsável sugerindo a implantação de um abrigo escolar na comunidade do Faxinal do Elias, nas proximidades da residência do Sr. Adão Kwiatkowski. - - |
Aprovado |
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9 |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal e secretaria responsável sugerindo realizar um estudo para realizar o corte da árvore localizada na Rua Ozy Mendonça de Lima, nas proximidades da empresa Bieni Embalagens.
Recentemente, a Secretaria competente executou a Indicação nº 221/2023 referente as podas de galhos da árvore, entretanto, após os últimos temporais, a árvore encontra-se em risco de queda por ser muito alta e larga. - - |
Aprovado |
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10 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Allana Feijó Santa Clara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, nos termos regimentais e ouvido o plenário que seja realizada limpeza de bueiros na Rua Luiz Damaso Santos Lima, nas proximidades do Colégio São Mateus. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possam realizar a manutenção e adequação de bueiros na Rua Olívio Wolf do Amaral na Vila Amaral, cito como ponto de referência a casa de número 579. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicar a Senhora Prefeita Municipal através da secretaria responsável a necessidade urgente de instalação de placas indicativas de estacionamento exclusivo para carga e descarga, especificando os dias e horários permitidos, nas áreas comerciais de nossa cidade. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo estudo de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do município de São Mateus do Sul:
• Rua Basílio Yacyszyn no Jardim São Joaquim; • Rua Casemiro Witkoski Neto no Jardim São Joaquim; • Rua José Stefaniak no Jardim São Joaquim; • Rua Celso de Paula Santos Lima na Vila Amaral; • Rua Matias Hainoz na Vila Amaral; • Rua Altair Précoma na Vila Nepomuceno; • Rua José do Nascimento Teixeira na Vila Nova. - - |
Aprovado |