Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 18:00
Encerramento: 12/03/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allana Feijó Santa Clara / UNIÃO
Enéas Jeferson Melnisk / PSD
Irineu Lepinski Macuco / PSB
Jackson Felipe Silva Machado de Lima / PSDB
Jorge Wallace Manfroni / PATRIOTA
Juliano Orlowski de Oliveira / PATRIOTA
Omar Raimundo Picheth Neto / PSB
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) / PSB
Valter Przywitowski / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera o inciso I, do art. 5º da Lei Municipal n.º 1.636/06, que dispõe sobre a criação e define atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Aprovado
3 - Moção nº 25 de 2023
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Allana Feijó Santa Clara, Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
Em homenagem à Equipe de corrida SAMAS PÉ DE XISTO, pela promoção da interação entre os atletas amantes de corrida de rua no município de São Mateus do Sul e região.
Aprovado
4 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes ao Loteamento Padovani, localizado na saída para São João do Triunfo. - Cópia de todos os documentos que viabilizaram este loteamento; - Indicação da área Institucional/Reserva; - Informe se as afirmações realizadas pelo Cartorário, responsável pelo Registro de Imóveis de São Mateus do Sul – PR, de que haveria autorização da Exma. Sra. Prefeita para que os empresários realizassem a venda de área reservada ao domínio do Município são verdadeiras?
Aprovado
5 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Juliano Orlowski de Oliveira
Requer ao Poder Executivo informações sobre a falta de água que afeta os moradores da região nas proximidades da Escola do Turvo de Baixo. As famílias afetadas pela falta de água: • Família do Sr. Paulo Krichak; • Família do Sr. Wagner; • Família do Sr. Alexandre; • Família do Sr. Santinor Brito; • Família da Sra. Andréia Almeida; • Família do Sr. Adilson Pereira e • Família do Sr. Jorge Kerino.
Aprovado
6 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Valter Przywitowski
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, fazer um projeto de recapeamento asfáltico sobre rua de calçamento em bloquete e aplicar camada asfáltica na Rua Altino Pereira de Lima, entre as ruas Barão do Rio Branco e Guilherme Kantor, nesta cidade.
Aprovado
7 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, fazer a limpeza e remoção de lixo na Rua Roberto Angevitz, no trecho que passa por debaixo da ponte do Rio Iguaçu, nesta cidade.
Aprovado
8 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada à Prefeita Municipal e secretaria responsável sugerindo a implantação de um abrigo escolar na comunidade do Faxinal do Elias, nas proximidades da residência do Sr. Adão Kwiatkowski.
Aprovado
9 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada à Prefeita Municipal e secretaria responsável sugerindo realizar um estudo para realizar o corte da árvore localizada na Rua Ozy Mendonça de Lima, nas proximidades da empresa Bieni Embalagens. Recentemente, a Secretaria competente executou a Indicação nº 221/2023 referente as podas de galhos da árvore, entretanto, após os últimos temporais, a árvore encontra-se em risco de queda por ser muito alta e larga.
Aprovado
10 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Allana Feijó Santa Clara
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, nos termos regimentais e ouvido o plenário que seja realizada limpeza de bueiros na Rua Luiz Damaso Santos Lima, nas proximidades do Colégio São Mateus.
Aprovado
11 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possam realizar a manutenção e adequação de bueiros na Rua Olívio Wolf do Amaral na Vila Amaral, cito como ponto de referência a casa de número 579.
Aprovado
12 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Indicar a Senhora Prefeita Municipal através da secretaria responsável a necessidade urgente de instalação de placas indicativas de estacionamento exclusivo para carga e descarga, especificando os dias e horários permitidos, nas áreas comerciais de nossa cidade.
Aprovado
13 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo estudo de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do município de São Mateus do Sul: • Rua Basílio Yacyszyn no Jardim São Joaquim; • Rua Casemiro Witkoski Neto no Jardim São Joaquim; • Rua José Stefaniak no Jardim São Joaquim; • Rua Celso de Paula Santos Lima na Vila Amaral; • Rua Matias Hainoz na Vila Amaral; • Rua Altair Précoma na Vila Nepomuceno; • Rua José do Nascimento Teixeira na Vila Nova.
Aprovado