Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 553/2021 - Indicação
Ementa: A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a poda de galho de arvores nas proximidades das placas de trânsito nas ruas da Vila Prohrmann em especial na Rua Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Irineu Lepinski Macuco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 554/2021 - Indicação
Ementa: A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a elaboração de projeto e consequente abertura de processo licitatório para aquisição de lâmpadas LED para melhor iluminação da área central do Municipio.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Irineu Lepinski Macuco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 555/2021 - Indicação
Ementa: A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de 02 (duas) lombadas na estrada da comunidade do Paiol Grande. Os pontos de referências seriam nas proximidades do campo de futebol e nas proximidades do ponto de ônibus.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Irineu Lepinski Macuco
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 556/2021 - Indicação
Ementa: Em decorrência da necessidade de desenvolvermos iniciativas para a melhora dos indices de saude e lazer em nosso municipio, venho solicitar na inclusão do planejamento do Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, a viabilidade de implantar academias ao ar livre juntamente com um parque infantil nas comunidades de Cambará, Aliança Velha, Mico Magro.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 557/2021 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer a instalação ou construção de uma cobertura anexa a edificação dos postos de saúde das comunidades de TURVO BARRACAS, CAMBARA, LAJEADO e DIVISA para que em dias de grande movimentação ou em dias de chuvas ou ensolarados possa proteger os municipes enquanto esperam pelo atendimento.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 558/2021 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal dentro do planejamento da secretaria responsável possa fazer implantação de luz elétrica na rede pública na comunidade do PALMITO, zona rural do nosso municipio.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 559/2021 - Indicação
Ementa: Diante da busca de melhorar a qualidade de vida dos nossos municipes, em especial aos que vivem na área rural, venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretaria responsável, para a inclusão e a implantação da ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), NA COMUNIDADE DO AGUA BRANCA. Onde será o ponto central para atender as comunidades de Agua Branca de Baixo, Espigãozinho e Faxinal do Ilhéus.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 560/2021 - Indicação
Ementa: A ser encaminhada à Prefeita Municipal com o fim de sugerir que o Poder Executivo implante estacionamento rotativo no centro da cidade em horário comercial (das 8 horas às 18 horas de segundas as sextas e aos sábados das 8 horas às 12 horas).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 561/2021 - Indicação
Ementa: A ser encaminhada ao Executivo Municipal e secretaria responsável, indicando para que seja realizado estudos acerca da viabilidade de implantação de Guarda Municipal ou da Contratação de segurança patrimonial com viatura para deslocamento.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 562/2021 - Indicação
Ementa: DIANTE Da busca de melhorar a segurança pública municipal de nossa cidade, diante de procurar ações para a proteção em especial dos jovens e consequentemente o futuro da nosso cidade, venho a essa casa de leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretarias responsávels, indicando para que seja feito a solicitação a POLICIA MILITAR DO PARANÁ, em especial ao Batalhão de Policia Escolar e Comunitária - BPEC, a fim que eja deslocado, sempre que possivel em especial nas quartas-feiras, a viatura policial com seu efetivo para auxiliar suas atividades junto aos espaços públicos, em especial na Rua do Mathe, Praças Centrais e no Chimarródromo em nosso municipio.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 563/2021 - Indicação
Ementa: DIANTE Da busca de melhorar a segurança pública municipal de nossa cidade, diante de procurar ações para a proteção em especial dos jovens e consequentemente o futuro da nossa cidade, venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, indicando para que seja feito a solicitação de parceria com of CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICIPIO, bem como entrega da Indicação n° 565/2021, para que sejam CONVIDADOS(AS), sempre que possivel em especial nas quartas-feiras, a participar e realizar ações juntamente com as demais entidades junto aos espaços públicos, em especial, na rua do Mathe, Praças Centrais e no Chimarródromo, em nosso municipio.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 564/2021 - Indicação
Ementa: DIANTE da busca de melhorar a segurança pública municipal de nossa cidade, diante de procurar ações para a proteção em especial dos jovens e, consequentemente, o futuro da nosso cidade, venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa Indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, indicando para que seja cedido espaço coberto, em especial na Rua do Mathe, as instituições parcerias, tais como: Batalhão de Polícia Escolar e Comunitária, Conselho Tutelar, Compod, Secretarias Municipais responsáveis do Poder Executivo e demais entidades. Além disso, disponibilizar materiais e tens de consumo necessários para dar condições de trabalho as entidades. A fim das entidades envolvidas possam desenvolver atividades de fiscalização e ações voltadas a caráter educativo e de repreensão em espaços públicos.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 565/2021 - Indicação
Ementa: DIANTE da busca de melhorar a segurança pública municipal de nossa cidade, diante de procurar ações para a proteção em especial dos jovens e consequentemente o futuro da nosso cidade. venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, indicando para que seja convidado as seguintes entidades; Batalhão de Policia Escolar e Comunitaria, Conselho Tutelar, Compod, Secretarias Municipais, Executivo Municipal, diretores(as) dos Colegios Estaduais e demais entidades que possam acrescentar com o debate para uma reunião junto à sede do Executivo Municipal para discutirmos sobre ações de segurança pública e de combate a ao evasão escolar, combate ao uso de drogas licitas e licitas em nosso municipio.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 566/2021 - Indicação
Ementa: Em decorrência da necessidade de desenvolvermos iniciativas para a melhora dos indices de saúde e lazer em nosso municipio, venho solicitar na inclusão do planejamento do Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, a viabilidade de implantar academias ao ar livre juntamente com um parque infantil nas comunidades de Pontilhão, Passo do Meio, Fartura do Potinga e Braço do Potinga.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 567/2021 - Indicação
Ementa: A ser encaminhada à Prefeita Municipal e para a Secretaria responsável posso colocar no seu plano de trabalho a manutenção e limpeza das galerias de aguas fluviais situado na extensão Rua David Felipe Meira no bairro Jardim Santa Cruz.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 568/2021 - Indicação
Ementa: Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente tome providências no sentido de realizar patrolamento e empedramento da estrada secundaria do Faxinal dos Ilhéus.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Juliano Orlowski de Oliveira
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jorge Wallace Manfroni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 569/2021 - Indicação
Ementa: Sugere-se a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, dignissima Prefeita Municipal, que instale uma rotatória e iluminação com energia solar na bifurcação que dá acesso ao burrinho, próximo a associação de moradores.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Aos familiares das vítimas do COVID-19 no Município de São Mateus do Sul.
Apresentação: 2 de Maio de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Texto Original
|
MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Iniciativa da Bancada Paranaense na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (deputados federais e senadores paranaenses), coordenada pelo Deputado Federal Toninho Wandscheer (PROS), para a liberação de R$ 10 milhões em emenda impositiva para garantir a continuidade da pesquisa da vacina de Covid-19 na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Valter Przywitowski
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Texto Original
|
MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Iniciativa dos vereadores subscritores a MOÇÃO DE APLAUSO a Professora da Rede Municipal de Ensino, Olga Frankowski Graboski, pela competência, profissionalismo e dedicação com a Educação Municipal de São Mateus do Sul.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Jorge Wallace Manfroni
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 4/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Professora da Rede Municipal de Ensino, Nilva Graboski, pela importante representatividade no Concurso do Programa Agrinho 2021, na categoria Experiência Pedagógica, ficando com a segunda colocação a nível Estadual, representando belissimamente nosso Município e sua Instituição de Ensino a Escola Municipal Professora Ezilda Amaral Ferreira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Jorge Wallace Manfroni
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Juliano Orlowski de Oliveira
Texto Original
|
MOC 5/2021 - Moção
Ementa: A professora REGIANE GUIMARÃES pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 6/2021 - Moção
Ementa: A professora CLEUSI FREITAS pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 7/2021 - Moção
Ementa: A professora JULIA KUCZERA pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 8/2021 - Moção
Ementa: A professora JOSIANE SILVESTRE pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 9/2021 - Moção
Ementa: A professora SÔNIA REIS pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 10/2021 - Moção
Ementa: A professora MÁRCIA CORREIA pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 11/2021 - Moção
Ementa: A professora LORENA MAZUR pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 12/2021 - Moção
Ementa: A professora LUCIZ WACHAK pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 13/2021 - Moção
Ementa: A professora SÍLVIA MOREIRA pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 14/2021 - Moção
Ementa: A professora VERA TOTTI pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
MOC 15/2021 - Moção
Ementa: A professora OLGA GRABOSKI pela recente aposentadoria, reconhecendo os vários anos de dedicação, competência e profissionalismo com que atuou na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Texto Original
|
PLE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa Emergencial de apoio ao produtor rural de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.402.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 000 - Recursos Livres, 303 - 15% Saúde e superávit financeiro nas fontes 022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) e 003 - AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Insere ações na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 516.520,88 através de superávit financeiro na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção Estádio Municipal, na fonte 000 - Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte 839 - Construção do CREAS Convênio 844062/2017.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre inclusão de meta no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2018-2021, na Lei nº 2.790/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2021, na Lei 2.969/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2021.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Insere ação na Lei Municipal nº 2.790/2017 - PPA 2018-21 e na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 3.280.519,04 através de provável excesso de arrecadação na fonte 943 - CONV FUNASA 323/2015 - SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 7/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera ação na Lei Municipal nº 2.790/2017, de 31 de outubro de 2017 (PPA 2018-2021), insere ação na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 893 - Programa FINISA/CAIXA.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 10/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Insere ação na Lei Municipal nº. 2.790/2017 - PPA 2018-21 e na Lei Municipal n.º 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 330.070,40 através de provável excesso de arrecadação na fonte 944 - CONVENIO 406/2020 - COMPLEXO ESPORTIVO SANTA CRUZ - PROJETO MEU CAMPINHO e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 11/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 12/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 13/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2021 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 14/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre inclusão de meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2021, bem como a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 15/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria os componentes do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Pano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 16/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa denominado "Caminhos da Produção no Campo" e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 17/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 18/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
|
PLE 19/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Receber, em Doação, Medicamentos , Insumos, Serviços, Bens e Valores da Iniciativa Privada para o Combate ao coronavírus e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
