Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Concede título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” ao Dr. CLOVIS GENESIO LEDUR pelos relevantes serviços prestados a Municipalidade de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Autoriza a criação de Programa Municipal e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências”.

Denomina rua do Município de São Mateus do Sul de “Rua Vereador João Bosco dos Santos”.

Denomina rua do Município de São Mateus do Sul de “Rua Vereador Moacyr Antonovicz – Chile” no âmbito do Município de São Mateus do Sul.

Denomina o “Parque de Exposições Municipal” para “Centro de Eventos Municipal Vereador Jorge Przywitowski”

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2022.

DIANTE Da busca de melhorar a segurança pública municipal de nossa cidade, diante de procurar ações para a proteção em especial dos jovens e consequentemente o futuro da nosso cidade, venho a essa casa de leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretarias responsávels, indicando para que seja feito a solicitação a POLICIA MILITAR DO PARANÁ, em especial ao Batalhão de Policia Escolar e Comunitária - BPEC, a fim que eja deslocado, sempre que possivel em especial nas quartas-feiras, a viatura policial com seu efetivo para auxiliar suas atividades junto aos espaços públicos, em especial na Rua do Mathe, Praças Centrais e no Chimarródromo em nosso municipio.

DIANTE Da busca de melhorar a segurança pública municipal de nossa cidade, diante de procurar ações para a proteção em especial dos jovens e consequentemente o futuro da nossa cidade, venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, indicando para que seja feito a solicitação de parceria com of CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICIPIO, bem como entrega da Indicação n° 565/2021, para que sejam CONVIDADOS(AS), sempre que possivel em especial nas quartas-feiras, a participar e realizar ações juntamente com as demais entidades junto aos espaços públicos, em especial, na rua do Mathe, Praças Centrais e no Chimarródromo, em nosso municipio.

DIANTE da busca de melhorar a segurança pública municipal de nossa cidade, diante de procurar ações para a proteção em especial dos jovens e, consequentemente, o futuro da nosso cidade, venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa Indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, indicando para que seja cedido espaço coberto, em especial na Rua do Mathe, as instituições parcerias, tais como: Batalhão de Polícia Escolar e Comunitária, Conselho Tutelar, Compod, Secretarias Municipais responsáveis do Poder Executivo e demais entidades. Além disso, disponibilizar materiais e tens de consumo necessários para dar condições de trabalho as entidades. A fim das entidades envolvidas possam desenvolver atividades de fiscalização e ações voltadas a caráter educativo e de repreensão em espaços públicos.

DIANTE da busca de melhorar a segurança pública municipal de nossa cidade, diante de procurar ações para a proteção em especial dos jovens e consequentemente o futuro da nosso cidade. venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, indicando para que seja convidado as seguintes entidades; Batalhão de Policia Escolar e Comunitaria, Conselho Tutelar, Compod, Secretarias Municipais, Executivo Municipal, diretores(as) dos Colegios Estaduais e demais entidades que possam acrescentar com o debate para uma reunião junto à sede do Executivo Municipal para discutirmos sobre ações de segurança pública e de combate a ao evasão escolar, combate ao uso de drogas licitas e licitas em nosso municipio.

Em decorrência da necessidade de desenvolvermos iniciativas para a melhora dos indices de saúde e lazer em nosso municipio, venho solicitar na inclusão do planejamento do Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, a viabilidade de implantar academias ao ar livre juntamente com um parque infantil nas comunidades de Pontilhão, Passo do Meio, Fartura do Potinga e Braço do Potinga.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal e para a Secretaria responsável posso colocar no seu plano de trabalho a manutenção e limpeza das galerias de aguas fluviais situado na extensão Rua David Felipe Meira no bairro Jardim Santa Cruz.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente tome providências no sentido de realizar patrolamento e empedramento da estrada secundaria do Faxinal dos Ilhéus.

Sugere-se a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, dignissima Prefeita Municipal, que instale uma rotatória e iluminação com energia solar na bifurcação que dá acesso ao burrinho, próximo a associação de moradores.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal com o fim de sugerir que o Poder Executivo implante estacionamento rotativo no centro da cidade em horário comercial (das 8 horas às 18 horas de segundas as sextas e aos sábados das 8 horas às 12 horas).

A ser encaminhada ao Executivo Municipal e secretaria responsável, indicando para que seja realizado estudos acerca da viabilidade de implantação de Guarda Municipal ou da Contratação de segurança patrimonial com viatura para deslocamento.

Tramitação em Regime de Extrema Urgência do Projeto de Lei n° 049/2021 (Do Poder Executivo) solicitada pela Prefeita Municipal.

Requer a apreciação em regime de extrema urgência dos seguintes Projetos de Lei:
(1) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 050/2021;
(2) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 058/2021

Tramitação da Moção em regime em Regime de Extrema Urgência.