Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Receber, em Doação, Medicamentos , Insumos, Serviços, Bens e Valores da Iniciativa Privada para o Combate ao coronavírus e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece, de direito, a denominação da "Rua Valentin Gosik" - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 3 |
Requerimento nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redução de interstício regimental para deliberação da Redação Final do Projeto de Lei nº 019/2021 para ser discutido e aprovado ainda nesta Sessão Ordinária. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações da Secretaria de saúde a respeito dos atendimentos no Ambulatório central de saúde do município como:
Quantos médicos atendem por dia? Quais as especialidades que são atendidas? Quantos pacientes por média são atendidos diariamente? Qual é valor gasto mensalmente com a farmácia do município presente no ambulatório? A lista de compra de remédios que a prefeitura compra é sempre a mesma? Quais são os remédios? - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações da Secretaria de saúde a respeito dos exames e cirurgias marcadas no núcleo de saúde como:
Qual é o tempo de espera para o munícipe realizar uma consulta depois de marcada? Quais são os exames que a prefeitura realiza no município? Qual é o tempo de espera para o munícipe realizar um exame ou uma cirurgia? Quem regulamente e como são controladas as filas de espera para as cirurgias? Quais empresas prestam serviço para a prefeitura com exames e quais convênios têm hoje para a saúde? - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo que seja realizado trabalho de manutenção na Rua Pedro Janoski no bairro da Vila Prohmann, bem como a abertura da rua para fazer a ligação com à Avenida Ozy Mendonça de Lima, compreendendo entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Chico Mendes. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 308 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal e a Secretaria de Industria, Comercio, Turismo, Ciência e Tecnologia, sugerindo que seja analisada a possibilidade de solicitar à Petrobras S/A – Unidade SIX – São Mateus do Sul/PR e eventuais empresas terceirizadas que vierem a ser contratadas para atuação na denominada “Parada 2021”, que se iniciará em novembro/2021, com o fim de priorizar a contratação de mão-de-obra proveniente deste Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria responsável para que seja tomada as providências quanto a manutenção da estrada da comunidade de Rio da Areia, mais precisamente estrada que dá acesso as famílias Soares, Kotrich, Toporowski. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo um estudo e projeto de pavimentação asfáltica da Rua Antônio Bizinelli a partir Avenida Iguaçu (Bairro da Vila Americana), sentido BR-476, totalizando aproximadamente 800 metros de pavimentação asfáltica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo o reparo e manutenção da cerca de proteção na Unidade de Saúde da Comunidade do Rosas. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a colocação de iluminação pública na Rua João Bettega entre a Cerâmica Pasquali e a COSAMAR. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária da comunidade do Turvo Barracas. O ponto de referência seria o caminho para a propriedade onde tem um barracão da família “Furman”, passando pela propriedade da família do Sr. Erasmo Chula, e seguindo em direção a estrada principal nas proximidades da Igreja Turvo Barracas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a manutenção do Bueiro na estrada municipal em frente a casa da senhora Luana Gibowski na comunidade do Paiol da Barra Feia. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a prefeitura Municipal para que seja feito o levantamento topográfico e elaboração de projeto na comunidade de Fluviópolis para solicitação de Pedra irregular para o trecho de 02 (dois) quilômetros, através do Deputado Emerson Bacil e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), junto ao Secretário Norberto Ortigara. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando o estudo para implantação de lombadas na rua João Gabriel Martins. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a manutenção do trecho que dá acesso a empresa Micro Xisto, Ravato e toda área Industrial. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a avaliação para o aumento da carga horária de 20 horas para 30 horas semanais dos servidores, profissionais de Fisioterapia do município, deixando o aumento fixo para até o período pós-pandemia. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere-se a Secretaria Municipal de Saúde que revise os cadastros das pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra o Covid-19, e não compareceram para tomar a segunda dose, e procure contatar referidas pessoas no sentido de que compareçam para tomar a segunda dose ou seja designado profissional para efetuar o deslocamento até a residência para a aplicação. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 322 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere-se a Digníssimo Prefeita Municipal, Fernanda Garcia Sardanha, que revise os valores pagos a título de diárias aos motoristas da Prefeitura Municipal que trabalham junto a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o valor atual é insuficiente para o custeio das despesas dos mesmos durante os deslocamentos. - - |
Aprovado |