Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/07/2021 - 18:30
Encerramento: 20/07/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Enéas Jeferson Melnisk / PSD
Irineu Lepinski Macuco / PSB
Jackson Felipe Silva Machado de Lima / PSDB
Jeciel Ferreira Franco / UNIÃO
Jorge Wallace Manfroni / PATRIOTA
Juliano Orlowski de Oliveira / PATRIOTA
Omar Raimundo Picheth Neto / PROS
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) / PSB
Valter Przywitowski / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a Receber, em Doação, Medicamentos , Insumos, Serviços, Bens e Valores da Iniciativa Privada para o Combate ao coronavírus e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Reconhece, de direito, a denominação da "Rua Valentin Gosik"
Aprovado pela Maioria Simples
3 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Redução de interstício regimental para deliberação da Redação Final do Projeto de Lei nº 019/2021 para ser discutido e aprovado ainda nesta Sessão Ordinária.
Aprovado
4 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Requer informações da Secretaria de saúde a respeito dos atendimentos no Ambulatório central de saúde do município como: Quantos médicos atendem por dia? Quais as especialidades que são atendidas? Quantos pacientes por média são atendidos diariamente? Qual é valor gasto mensalmente com a farmácia do município presente no ambulatório? A lista de compra de remédios que a prefeitura compra é sempre a mesma? Quais são os remédios?
Aprovado
5 - Requerimento nº 58 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Requer informações da Secretaria de saúde a respeito dos exames e cirurgias marcadas no núcleo de saúde como: Qual é o tempo de espera para o munícipe realizar uma consulta depois de marcada? Quais são os exames que a prefeitura realiza no município? Qual é o tempo de espera para o munícipe realizar um exame ou uma cirurgia? Quem regulamente e como são controladas as filas de espera para as cirurgias? Quais empresas prestam serviço para a prefeitura com exames e quais convênios têm hoje para a saúde?
Aprovado
6 - Indicação nº 307 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo que seja realizado trabalho de manutenção na Rua Pedro Janoski no bairro da Vila Prohmann, bem como a abertura da rua para fazer a ligação com à Avenida Ozy Mendonça de Lima, compreendendo entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Chico Mendes.
Aprovado
7 - Indicação nº 308 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada à Prefeita Municipal e a Secretaria de Industria, Comercio, Turismo, Ciência e Tecnologia, sugerindo que seja analisada a possibilidade de solicitar à Petrobras S/A – Unidade SIX – São Mateus do Sul/PR e eventuais empresas terceirizadas que vierem a ser contratadas para atuação na denominada “Parada 2021”, que se iniciará em novembro/2021, com o fim de priorizar a contratação de mão-de-obra proveniente deste Município.
Aprovado
8 - Indicação nº 309 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria responsável para que seja tomada as providências quanto a manutenção da estrada da comunidade de Rio da Areia, mais precisamente estrada que dá acesso as famílias Soares, Kotrich, Toporowski.
Aprovado
9 - Indicação nº 311 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo um estudo e projeto de pavimentação asfáltica da Rua Antônio Bizinelli a partir Avenida Iguaçu (Bairro da Vila Americana), sentido BR-476, totalizando aproximadamente 800 metros de pavimentação asfáltica.
Aprovado
10 - Indicação nº 312 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo o reparo e manutenção da cerca de proteção na Unidade de Saúde da Comunidade do Rosas.
Aprovado
11 - Indicação nº 313 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a colocação de iluminação pública na Rua João Bettega entre a Cerâmica Pasquali e a COSAMAR.
Aprovado
12 - Indicação nº 315 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária da comunidade do Turvo Barracas. O ponto de referência seria o caminho para a propriedade onde tem um barracão da família “Furman”, passando pela propriedade da família do Sr. Erasmo Chula, e seguindo em direção a estrada principal nas proximidades da Igreja Turvo Barracas.
Aprovado
13 - Indicação nº 316 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a manutenção do Bueiro na estrada municipal em frente a casa da senhora Luana Gibowski na comunidade do Paiol da Barra Feia.
Aprovado
14 - Indicação nº 317 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Seja oficiada a prefeitura Municipal para que seja feito o levantamento topográfico e elaboração de projeto na comunidade de Fluviópolis para solicitação de Pedra irregular para o trecho de 02 (dois) quilômetros, através do Deputado Emerson Bacil e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), junto ao Secretário Norberto Ortigara.
Aprovado
15 - Indicação nº 318 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando o estudo para implantação de lombadas na rua João Gabriel Martins.
Aprovado
16 - Indicação nº 319 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a manutenção do trecho que dá acesso a empresa Micro Xisto, Ravato e toda área Industrial.
Aprovado
17 - Indicação nº 320 de 2021
Autores: Jeciel Ferreira Franco, Jorge Wallace Manfroni
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a avaliação para o aumento da carga horária de 20 horas para 30 horas semanais dos servidores, profissionais de Fisioterapia do município, deixando o aumento fixo para até o período pós-pandemia.
Aprovado
18 - Indicação nº 321 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Sugere-se a Secretaria Municipal de Saúde que revise os cadastros das pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra o Covid-19, e não compareceram para tomar a segunda dose, e procure contatar referidas pessoas no sentido de que compareçam para tomar a segunda dose ou seja designado profissional para efetuar o deslocamento até a residência para a aplicação.
Aprovado
19 - Indicação nº 322 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Sugere-se a Digníssimo Prefeita Municipal, Fernanda Garcia Sardanha, que revise os valores pagos a título de diárias aos motoristas da Prefeitura Municipal que trabalham junto a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o valor atual é insuficiente para o custeio das despesas dos mesmos durante os deslocamentos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021
  • Enéas Jeferson Melnisk - Sim
  • Irineu Lepinski Macuco - Sim
  • Jackson Felipe Silva Machado de Lima - Sim
  • Jeciel Ferreira Franco - Sim
  • Jorge Wallace Manfroni - Sim
  • Juliano Orlowski de Oliveira - Sim
  • Omar Raimundo Picheth Neto - Não Votou
  • Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) - Sim
  • Valter Przywitowski - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
  • Enéas Jeferson Melnisk - Sim
  • Irineu Lepinski Macuco - Sim
  • Jackson Felipe Silva Machado de Lima - Sim
  • Jeciel Ferreira Franco - Sim
  • Jorge Wallace Manfroni - Sim
  • Juliano Orlowski de Oliveira - Sim
  • Omar Raimundo Picheth Neto - Sim
  • Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) - Sim
  • Valter Przywitowski - Sim