Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria os componentes do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Pano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos efetivos do Município de São Mateus do Sul. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19 e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta e Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.984, de 14 de abril de 2021 que institui o Programa Municipal de incentivo às atividades Desportivas, lazer e prática de atividades físicas, no âmbito do Município de São Mateus do Sul. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Mateus do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui medidas de combate ao desperdício de alimentos no âmbito de bares, restaurantes, padarias e congêneres e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o Programa Municipal de incentivo ao cicloturismo. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nos centros de educação infantil e escolas públicas municipais no âmbito do Município de São Mateus do Sul. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de São Mateus do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Absoluta |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Sugestões Legislativas no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Absoluta |
| 14 |
Emenda nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprimi parcialmente o texto da Ementa e do Art. 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021. - - |
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