Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera ação na Lei Municipal nº 2.790/2017, de 31 de outubro de 2017 (PPA 2018-2021), insere ação na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 893 - Programa FINISA/CAIXA. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere ação na Lei Municipal nº. 2.790/2017 - PPA 2018-21 e na Lei Municipal n.º 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 330.070,40 através de provável excesso de arrecadação na fonte 944 - CONVENIO 406/2020 - COMPLEXO ESPORTIVO SANTA CRUZ - PROJETO MEU CAMPINHO e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na avenida Ozy Mendonça de Lima, entre as ruas Paulino Vaz da Silva e Vinte e Um de Setembro, nesta cidade. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 5 |
Indicação nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o reparo do Mata-burro na comunidade do Pontilhão nas proximidades da residência do Luiz Pacheco. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção da Estrada Rural que liga a comunidade do Turvo de Cima, Borrachão e Caitá. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja feita a manutenção da Estrada Rural que liga as comunidades de Monjolos, Papuã, Dois Irmãos, Estiva dos Vidal e Estiva dos Muchalak. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a construção de um espaço de lazer e práticas esportivas na comunidade do Faxinal dos Elias e Caitá. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a construção de um espaço de lazer e práticas esportivas nas comunidades de Cambará e Aliança Velha. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja construído o mais rápido possível novas salas de aula na Escola Municipal Anastácia Kimita de Paula na localidade do Lageado. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada medidas urgentes junto aos órgãos competentes do Estado, A fim de que seja realizada políticas públicas em cooperação técnica junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, tendo em vista medidas de combate ao uso de drogas (quaisquer espécies), regulamentação e fiscalização de comércio ambulante, maior rigor na fiscalização de jogos de azar e prostituição que ocorrem nos espaços públicos. Especialmente, na praça da rodoviária, rua do Mathe, Chimarródromo e Praça do Iguaçu. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feito uma cerca, mesmo que seja de arame liso ou farpado, no terreno ao lado do CMEI das Tamareiras. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja construído um abrigo para pessoas aguardar o ônibus na comunidade do Lageado as margens da rodovia PR-151, km 472, no sentido ao Centro de São Mateus do Sul, em frente ao comercial Sampaio. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a implantação de uma lombada na Rua Ney A. de Barros Braga nas proximidades do número 221. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o Patrolamento e empedramento da Estrada Rural do Rio das Pedras. O ponto de referência inicial seria: logo após passar pelo Túnel e virar a 1ª esquerda em sentido Rio das Pedras começaria a manutenção da estrada, passando pelo campo de futebol do Palmeiras até chegar à Estrada Principal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o reparo do Mata-burro, comunidade do Emboque, nas proximidades da propriedade do Senhor Jair Javorski. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a pavimentação da Rua Rodolfo Wolff, entre a BR-476 e a Rua Ulisses Faria, e da Rua Regina Tomasi de Almeida, entre a Rua Ulisses Faria e a Rua João Betega. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Juliano Orlowski de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar patrolamento, empedramento e alargamento das estradas da comunidade do Rosas, cito como referência a estrada do Vicional. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a Prefeita Municipal, sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada manutenção no semáforo da Avenida Ozy Mendonça de Lima com a Rua Theodoro Toppel. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizado Projeto para reforma e melhorias nas Instituições de Ensino: Colégio Estadual Duque de Caxias - Centro; Colégio Estadual Professora Zuleide Samways Portes, dualidade administrativa com a Escola Municipal Durval Wolff do Amaral - Vila Bom Jesus. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a Instalação de Semáforo na Rua Guilherme Kantor com a Rua Ulisses Faria, esquina empresa Nalmaq. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a instalação de Parquinho Infantil na comunidade da Usina Velha. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Ney Aminthas de Barros Braga, Vila Amaral. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpada do poste ao lado da Loja Sebem na Rua Dom Pedro II. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpada na Rua Dom Pedro II em frente à casa número 1330. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpada na Rua Dom Pedro II em frente a casa número 1295. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpada na BR-476 área urbana, poste em frente à empresa Atual Ambiente Planejado, no outro lado como referência estádio municipal. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de bueiro localizado na Rua Antônio Bizinelli em frente ao número 2093. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de bueiro localizado na Rua Antônio Bizinelli em frente ao número 1213. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpadas dos dois postes localizados em frente à Igreja da Colônia Iguaçú. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Rural da Colônia Iguaçu desde o trecho da BR-476, passando a Olaria Zampier sentido emboque. - - |
Aprovado |