1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera ação na Lei Municipal nº 2.790/2017, de 31 de outubro de 2017 (PPA 2018-2021), insere ação na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 893 - Programa FINISA/CAIXA.
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Aprovado pela Maioria Simples
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Insere ação na Lei Municipal nº. 2.790/2017 - PPA 2018-21 e na Lei Municipal n.º 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 330.070,40 através de provável excesso de arrecadação na fonte 944 - CONVENIO 406/2020 - COMPLEXO ESPORTIVO SANTA CRUZ - PROJETO MEU CAMPINHO e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.
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Aprovado pela Maioria Simples
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências.
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Aprovado pela Maioria Simples
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Irineu Lepinski Macuco, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Jeciel Ferreira Franco, Juliano Orlowski de Oliveira, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na avenida Ozy Mendonça de Lima, entre as ruas Paulino Vaz da Silva e Vinte e Um de Setembro, nesta cidade.
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Aprovado pela Maioria Simples
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5 - Indicação nº 131 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o reparo do Mata-burro na comunidade do Pontilhão nas proximidades da residência do Luiz Pacheco.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção da Estrada Rural que liga a comunidade do Turvo de Cima, Borrachão e Caitá.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja feita a manutenção da Estrada Rural que liga as comunidades de Monjolos, Papuã, Dois Irmãos, Estiva dos Vidal e Estiva dos Muchalak.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a construção de um espaço de lazer e práticas esportivas na comunidade do Faxinal dos Elias e Caitá.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a construção de um espaço de lazer e práticas esportivas nas comunidades de Cambará e Aliança Velha.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja construído o mais rápido possível novas salas de aula na Escola Municipal Anastácia Kimita de Paula na localidade do Lageado.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada medidas urgentes junto aos órgãos competentes do Estado, A fim de que seja realizada políticas públicas em cooperação técnica junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, tendo em vista medidas de combate ao uso de drogas (quaisquer espécies), regulamentação e fiscalização de comércio ambulante, maior rigor na fiscalização de jogos de azar e prostituição que ocorrem nos espaços públicos. Especialmente, na praça da rodoviária, rua do Mathe, Chimarródromo e Praça do Iguaçu.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feito uma cerca, mesmo que seja de arame liso ou farpado, no terreno ao lado do CMEI das Tamareiras.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja construído um abrigo para pessoas aguardar o ônibus na comunidade do Lageado as margens da rodovia PR-151, km 472, no sentido ao Centro de São Mateus do Sul, em frente ao comercial Sampaio.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 140 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a implantação de uma lombada na Rua Ney A. de Barros Braga nas proximidades do número 221.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 141 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o Patrolamento e empedramento da Estrada Rural do Rio das Pedras. O ponto de referência inicial seria: logo após passar pelo Túnel e virar a 1ª esquerda em sentido Rio das Pedras começaria a manutenção da estrada, passando pelo campo de futebol do Palmeiras até chegar à Estrada Principal.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 142 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o reparo do Mata-burro, comunidade do Emboque, nas proximidades da propriedade do Senhor Jair Javorski.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 143 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a pavimentação da Rua Rodolfo Wolff, entre a BR-476 e a Rua Ulisses Faria, e da Rua Regina Tomasi de Almeida, entre a Rua Ulisses Faria e a Rua João Betega.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 144 de 2021
Autores: Juliano Orlowski de Oliveira, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Jorge Wallace Manfroni
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar patrolamento, empedramento e alargamento das estradas da comunidade do Rosas, cito como referência a estrada do Vicional.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 145 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira
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Seja oficiada a Prefeita Municipal, sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada manutenção no semáforo da Avenida Ozy Mendonça de Lima com a Rua Theodoro Toppel.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 146 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizado Projeto para reforma e melhorias nas Instituições de Ensino: Colégio Estadual Duque de Caxias - Centro; Colégio Estadual Professora Zuleide Samways Portes, dualidade administrativa com a Escola Municipal Durval Wolff do Amaral - Vila Bom Jesus.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a Instalação de Semáforo na Rua Guilherme Kantor com a Rua Ulisses Faria, esquina empresa Nalmaq.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a instalação de Parquinho Infantil na comunidade da Usina Velha.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Ney Aminthas de Barros Braga, Vila Amaral.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpada do poste ao lado da Loja Sebem na Rua Dom Pedro II.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpada na Rua Dom Pedro II em frente à casa número 1330.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpada na Rua Dom Pedro II em frente a casa número 1295.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpada na BR-476 área urbana, poste em frente à empresa Atual Ambiente Planejado, no outro lado como referência estádio municipal.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de bueiro localizado na Rua Antônio Bizinelli em frente ao número 2093.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de bueiro localizado na Rua Antônio Bizinelli em frente ao número 1213.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpadas dos dois postes localizados em frente à Igreja da Colônia Iguaçú.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
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Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Rural da Colônia Iguaçu desde o trecho da BR-476, passando a Olaria Zampier sentido emboque.
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Aprovado
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