Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
15/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.402.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 000 - Recursos Livres, 303 - 15% Saúde e superávit financeiro nas fontes 022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) e 003 - AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS.
Indexação
Observação