Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na avenida Ozy Mendonça de Lima, entre as ruas Paulino Vaz da Silva e Vinte e Um de Setembro, nesta cidade. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 3 |
Indicação nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja criado um programa municipal de apoio a cultura, no sentido de beneficiar trabalhadores do setor de cultura e eventos da cidade, com o pagamento de um valor a ser definido pela prefeitura. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja criado um programa municipal de apoio a mulher vítima de violência doméstica, oferecendo assistência as mulheres vítimas de violência, prostituição ou risco pessoal e social, contando ainda com ações de atendimento em saúde, psicologia, apoio jurídico e atividades profissionalizantes e educativas. Essas ações deverão orientar o resgate da autoestima feminina e o combate à exclusão social. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental que através das Secretarias competentes possa ser realizada valoração do imóvel anexo a Escola Municipal Odemira Cunha (foto anexa), localizado na Vila Amaral, para que seja realizada a aquisição do mesmo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção de 03 (três) Estradas Rurais Secundárias da comunidade do Caitá, os pontos de referências são as seguintes: 1-estrada principal sentido a propriedade do Jamil Pereira (última casa); 2-estrada principal sentido a propriedade do Ademar Santana (última casa); 3-estrada principal sentido a propriedade da Família Santana (última casa). - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção de estrada rural que faz ligação entre a comunidade do Lageado ao Cambará (bacia hidrográfica). - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção de estrada rural que faz ligação entre a comunidade do Porto Ribeiro à São Miguel da Roseira (popular estrada da chapada). - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feito o trabalho de limpeza e manutenção dos cemitérios desativados nas comunidades de Caitá e Porto Ribeiro. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja direcionado ao D.E.R pedido para que seja implantado um redutor de velocidade na rodovia PR-151, KM-452, precisamente em frente ao comercial Sampaio. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a manutenção da estrada da Imbuiona, próximo ao Parque de Exposição. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a possibilidade do município aderir ao Programa "Meu Campinho" oferecido pelo Governo do Estado do Paraná para a implantação do projeto na comunidade do Paiol Grande. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a manutenção da estrada na comunidade do Santana. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a reforma da antiga Escola Municipal do Paiol Grande, atualmente é usado pela Pastoral da criança, pela Igreja que utiliza o espaço para dar aula de catequese e para as ações beneficentes da comunidade. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja retomada o incentivo ao desenvolvimento de Incubadoras Tecnológicas localizada na comunidade do Paiol Grande. - - |
Aprovado |