Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2021 - 18:30
Encerramento: 20/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Omar Raimundo Picheth Neto / PROS
Vice-Presidente: Irineu Lepinski Macuco / PSB
Primeiro-Secretário: Jeciel Ferreira Franco / UNIÃO
Segundo-Secretário: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) / PSB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Irineu Lepinski Macuco, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Jeciel Ferreira Franco, Juliano Orlowski de Oliveira, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na avenida Ozy Mendonça de Lima, entre as ruas Paulino Vaz da Silva e Vinte e Um de Setembro, nesta cidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja criado um programa municipal de apoio a cultura, no sentido de beneficiar trabalhadores do setor de cultura e eventos da cidade, com o pagamento de um valor a ser definido pela prefeitura.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja criado um programa municipal de apoio a mulher vítima de violência doméstica, oferecendo assistência as mulheres vítimas de violência, prostituição ou risco pessoal e social, contando ainda com ações de atendimento em saúde, psicologia, apoio jurídico e atividades profissionalizantes e educativas. Essas ações deverão orientar o resgate da autoestima feminina e o combate à exclusão social.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 160 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental que através das Secretarias competentes possa ser realizada valoração do imóvel anexo a Escola Municipal Odemira Cunha (foto anexa), localizado na Vila Amaral, para que seja realizada a aquisição do mesmo.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção de 03 (três) Estradas Rurais Secundárias da comunidade do Caitá, os pontos de referências são as seguintes: 1-estrada principal sentido a propriedade do Jamil Pereira (última casa); 2-estrada principal sentido a propriedade do Ademar Santana (última casa); 3-estrada principal sentido a propriedade da Família Santana (última casa).
Matéria não votada
7 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção de estrada rural que faz ligação entre a comunidade do Lageado ao Cambará (bacia hidrográfica).
Matéria não votada
8 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção de estrada rural que faz ligação entre a comunidade do Porto Ribeiro à São Miguel da Roseira (popular estrada da chapada).
Matéria não votada
9 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feito o trabalho de limpeza e manutenção dos cemitérios desativados nas comunidades de Caitá e Porto Ribeiro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja direcionado ao D.E.R pedido para que seja implantado um redutor de velocidade na rodovia PR-151, KM-452, precisamente em frente ao comercial Sampaio.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 167 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a manutenção da estrada da Imbuiona, próximo ao Parque de Exposição.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 168 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a possibilidade do município aderir ao Programa "Meu Campinho" oferecido pelo Governo do Estado do Paraná para a implantação do projeto na comunidade do Paiol Grande.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 169 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a manutenção da estrada na comunidade do Santana.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 170 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Juliano Orlowski de Oliveira, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a reforma da antiga Escola Municipal do Paiol Grande, atualmente é usado pela Pastoral da criança, pela Igreja que utiliza o espaço para dar aula de catequese e para as ações beneficentes da comunidade.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja retomada o incentivo ao desenvolvimento de Incubadoras Tecnológicas localizada na comunidade do Paiol Grande.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Enéas Jeferson Melnisk / PSD
Irineu Lepinski Macuco / PSB
Jackson Felipe Silva Machado de Lima / PSDB
Jeciel Ferreira Franco / UNIÃO
Jorge Wallace Manfroni / PATRIOTA
Juliano Orlowski de Oliveira / PATRIOTA
Omar Raimundo Picheth Neto / PROS
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) / PSB
Valter Przywitowski / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências.
Aprovado pela Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Irineu Lepinski Macuco, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Jeciel Ferreira Franco, Juliano Orlowski de Oliveira, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na avenida Ozy Mendonça de Lima, entre as ruas Paulino Vaz da Silva e Vinte e Um de Setembro, nesta cidade.
Aprovado pela Maioria Simples
3 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja criado um programa municipal de apoio a cultura, no sentido de beneficiar trabalhadores do setor de cultura e eventos da cidade, com o pagamento de um valor a ser definido pela prefeitura.
Aprovado
4 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja criado um programa municipal de apoio a mulher vítima de violência doméstica, oferecendo assistência as mulheres vítimas de violência, prostituição ou risco pessoal e social, contando ainda com ações de atendimento em saúde, psicologia, apoio jurídico e atividades profissionalizantes e educativas. Essas ações deverão orientar o resgate da autoestima feminina e o combate à exclusão social.
Aprovado
5 - Indicação nº 160 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental que através das Secretarias competentes possa ser realizada valoração do imóvel anexo a Escola Municipal Odemira Cunha (foto anexa), localizado na Vila Amaral, para que seja realizada a aquisição do mesmo.
Aprovado
6 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção de 03 (três) Estradas Rurais Secundárias da comunidade do Caitá, os pontos de referências são as seguintes: 1-estrada principal sentido a propriedade do Jamil Pereira (última casa); 2-estrada principal sentido a propriedade do Ademar Santana (última casa); 3-estrada principal sentido a propriedade da Família Santana (última casa).
Aprovado
7 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção de estrada rural que faz ligação entre a comunidade do Lageado ao Cambará (bacia hidrográfica).
Aprovado
8 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção de estrada rural que faz ligação entre a comunidade do Porto Ribeiro à São Miguel da Roseira (popular estrada da chapada).
Aprovado
9 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja feito o trabalho de limpeza e manutenção dos cemitérios desativados nas comunidades de Caitá e Porto Ribeiro.
Aprovado
10 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja direcionado ao D.E.R pedido para que seja implantado um redutor de velocidade na rodovia PR-151, KM-452, precisamente em frente ao comercial Sampaio.
Aprovado
11 - Indicação nº 167 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a manutenção da estrada da Imbuiona, próximo ao Parque de Exposição.
Aprovado
12 - Indicação nº 168 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a possibilidade do município aderir ao Programa "Meu Campinho" oferecido pelo Governo do Estado do Paraná para a implantação do projeto na comunidade do Paiol Grande.
Aprovado
13 - Indicação nº 169 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a manutenção da estrada na comunidade do Santana.
Aprovado
14 - Indicação nº 170 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Juliano Orlowski de Oliveira, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a reforma da antiga Escola Municipal do Paiol Grande, atualmente é usado pela Pastoral da criança, pela Igreja que utiliza o espaço para dar aula de catequese e para as ações beneficentes da comunidade.
Aprovado
15 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja retomada o incentivo ao desenvolvimento de Incubadoras Tecnológicas localizada na comunidade do Paiol Grande.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
  • Enéas Jeferson Melnisk - Sim
  • Irineu Lepinski Macuco - Sim
  • Jackson Felipe Silva Machado de Lima - Sim
  • Jeciel Ferreira Franco - Sim
  • Jorge Wallace Manfroni - Sim
  • Juliano Orlowski de Oliveira - Sim
  • Omar Raimundo Picheth Neto - Não Votou
  • Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) - Sim
  • Valter Przywitowski - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
  • Enéas Jeferson Melnisk - Sim
  • Irineu Lepinski Macuco - Sim
  • Jackson Felipe Silva Machado de Lima - Sim
  • Jeciel Ferreira Franco - Sim
  • Jorge Wallace Manfroni - Sim
  • Juliano Orlowski de Oliveira - Sim
  • Omar Raimundo Picheth Neto - Não Votou
  • Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) - Sim
  • Valter Przywitowski - Sim