Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo às tradições culturais Tropeiras no Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Juliano Orlowski de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de São Mateus do Sul – Estado do Paraná, a Política Municipal para a população em situação de rua e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de São Mateus do Sul a "Semana de Combate aos Maus-Tratos de animais e exposição de feiras educativas, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a auditoria ambiental compulsória e adota outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerer informações sobre o sistema de abastecimento de água nas comunidades de Agua Branca e Agua Branca de Baixo:
a) Informações sobre a possibilidade de aumento da vazão para atender mais eficiente e eficaz os cidadãos? b) Se existem ações executadas ou para executar na rede de distribuição ou no que se refere ao poço em funcionamento? c) Toda e qualquer informação sobre o assunto que possa ser mencionada. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer os estudos do transporte público coletivo referente as tarifas apresentadas nos últimos dois anos de maneira ampla e completa. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 553 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a poda de galho de arvores nas proximidades das placas de trânsito nas ruas da Vila Prohrmann em especial na Rua Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães - - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 554 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a elaboração de projeto e consequente abertura de processo licitatório para aquisição de lâmpadas LED para melhor iluminação da área central do Municipio. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 555 de 2021
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de 02 (duas) lombadas na estrada da comunidade do Paiol Grande. Os pontos de referências seriam nas proximidades do campo de futebol e nas proximidades do ponto de ônibus. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 556 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em decorrência da necessidade de desenvolvermos iniciativas para a melhora dos indices de saude e lazer em nosso municipio, venho solicitar na inclusão do planejamento do Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, a viabilidade de implantar academias ao ar livre juntamente com um parque infantil nas comunidades de Cambará, Aliança Velha, Mico Magro. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 557 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer a instalação ou construção de uma cobertura anexa a edificação dos postos de saúde das comunidades de TURVO BARRACAS, CAMBARA, LAJEADO e DIVISA para que em dias de grande movimentação ou em dias de chuvas ou ensolarados possa proteger os municipes enquanto esperam pelo atendimento. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 558 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que o Executivo Municipal dentro do planejamento da secretaria responsável possa fazer implantação de luz elétrica na rede pública na comunidade do PALMITO, zona rural do nosso municipio. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 559 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Diante da busca de melhorar a qualidade de vida dos nossos municipes, em especial aos que vivem na área rural, venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretaria responsável, para a inclusão e a implantação da ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), NA COMUNIDADE DO AGUA BRANCA. Onde será o ponto central para atender as comunidades de Agua Branca de Baixo, Espigãozinho e Faxinal do Ilhéus. - - |
Aprovado |