Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal de Incentivo às tradições culturais Tropeiras no Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Institui, no âmbito do Município de São Mateus do Sul – Estado do Paraná, a Política Municipal para a população em situação de rua e dá outras providências.

Institui no Município de São Mateus do Sul a "Semana de Combate aos Maus-Tratos de animais e exposição de feiras educativas, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto.

Dispõe sobre a auditoria ambiental compulsória e adota outras providências.

Requerer informações sobre o sistema de abastecimento de água nas comunidades de Agua Branca e Agua Branca de Baixo: a) Informações sobre a possibilidade de aumento da vazão para atender mais eficiente e eficaz os cidadãos? b) Se existem ações executadas ou para executar na rede de distribuição ou no que se refere ao poço em funcionamento? c) Toda e qualquer informação sobre o assunto que possa ser mencionada.

Requerer os estudos do transporte público coletivo referente as tarifas apresentadas nos últimos dois anos de maneira ampla e completa.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a poda de galho de arvores nas proximidades das placas de trânsito nas ruas da Vila Prohrmann em especial na Rua Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a elaboração de projeto e consequente abertura de processo licitatório para aquisição de lâmpadas LED para melhor iluminação da área central do Municipio.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de 02 (duas) lombadas na estrada da comunidade do Paiol Grande. Os pontos de referências seriam nas proximidades do campo de futebol e nas proximidades do ponto de ônibus.

Em decorrência da necessidade de desenvolvermos iniciativas para a melhora dos indices de saude e lazer em nosso municipio, venho solicitar na inclusão do planejamento do Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, a viabilidade de implantar academias ao ar livre juntamente com um parque infantil nas comunidades de Cambará, Aliança Velha, Mico Magro.

Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer a instalação ou construção de uma cobertura anexa a edificação dos postos de saúde das comunidades de TURVO BARRACAS, CAMBARA, LAJEADO e DIVISA para que em dias de grande movimentação ou em dias de chuvas ou ensolarados possa proteger os municipes enquanto esperam pelo atendimento.

Para que o Executivo Municipal dentro do planejamento da secretaria responsável possa fazer implantação de luz elétrica na rede pública na comunidade do PALMITO, zona rural do nosso municipio.

Diante da busca de melhorar a qualidade de vida dos nossos municipes, em especial aos que vivem na área rural, venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretaria responsável, para a inclusão e a implantação da ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), NA COMUNIDADE DO AGUA BRANCA. Onde será o ponto central para atender as comunidades de Agua Branca de Baixo, Espigãozinho e Faxinal do Ilhéus.