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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.500,00.

Dispõe sobre o procedimento para eleição do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Mateus do Sul para a Legislatura 2021-2024, mandato 2023-2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para eleição do cargo de Ouvidor da Câmara Municipal, conforme Resolução nº 003, de 9 de março de 2015.

EMENDAS Nº 001, 002, 003 E 004/2023 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2023

EMENDA N° 005/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023: Altera o artigo 2º do Projeto de Resolução nº 001/2023.

Adiciona o §3º ao artigo 1º ao Projeto de Lei nº 018/2023 que dispõe sobre a implantação de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Adiciona a alínea “h”, inciso “I”, no Art. 4º e o Parágrafo único no Art. 4º ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: ❖ Rua Eduardo Sprada – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski; ❖ Rua Dr. Paulo Fortes – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski; ❖ Rua Manoel Furtado Neves – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski; e ❖ Rua Nossa Senhora do Rocio – Vila Pinheirinho, nas proximidades da Rua Casemiro Witkowski.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a colocação de meio-fio na Rua Antônio Carneiro Portes Neto – Vila Amaral, nas proximidades com a Rua R. Rodolfo Von Linsingen.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a reforma do Posto de Saúde da comunidade Fartura do Potinga.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a trocar lâmpada queimada no município, abrangendo o Centro, todos os Bairros, Vilas e comunidades no interior de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a Secretaria de Obras realizar um estudo para a construção de uma capela no cemitério do Taquaral.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a Secretaria de Obras verificar a cobertura da Capela do Cemitério Municipal na Rua Ulisses Faria, está com muita goteiras.

Estudo para implantação de Guardas Municipais

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a pintura de faixas de sinalização das ruas dos seguintes bairros: ❖ Vila Nepomuceno; ❖ Vila Nova; e ❖ Vila Bom Jesus.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a Secretaria de Obras e responsáveis para que seja realizado alargamento nas pontes de concreto que cruza o Rio Turvo, sendo nas seguintes comunidades: Turvo de Baixo (sendo duas: uma na estrada velha sentido fazendinha e a outra na estrada principal), Turvo de Cima e Turvo Barracas. Além disso, na comunidade do Faxinal dos Elias existem três pontes de concretos que estão localizados em diversos rios/córregos, ao longo da estrada principal sentido do município do Rio Azul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção nas estradas rurais principais, secundarias e terciarias de competência do município nas seguintes localidades: Faxinal dos Elias, Turvo de Baixo, Caitá, Fazendinha, Turvo Barracas.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção nas estradas rurais principais, secundarias e terciarias de competência do município nas seguintes localidades: Lageado, Porto Ribeiro, Palmito, Divisa, Fazenda Água Branca, São Miguel da Roseira.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo um bueiro que está desmoronando próximo da Escola Municipal Sergio Graciano Meira no Lajeadinho.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo realizar reforma das cercas e dos portões da Escola Municipal Tertuliano de Almeida Faria na comunidade do Emboque.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a reforma do Posto de Saúde da comunidade do Emboque.

Restauração de espaços públicos na Rua do Mathe.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Altino Ferreira de Lima entre a Rua Guilherme Kantor e a Rua Barão do Rio Branco.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária entre a comunidade Colônia Cachoeira até a comunidade do Rosas.

Manutenção de estradas rurais

Reforma de campo suíço.

Limpeza e urbanismo na rua Roberto Angewitz

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo e reiterando, novamente, a retomada do atendimento odontológico nas UBS do interior, em especial, nas comunidades do Faxinal do Elias e Porto Ribeiro. Bem como, a necessidade de novas contratações de funcionários, compra de equipamentos e toda reestruturação do setor. Além disso, realizar parcerias com Universidades ou Faculdades para implantação de programas de trabalho de cooperação. A sugestão foi apresentada pela Indicação nº 202/2021 em 10 de maio de 2021 e aprovada em plenário pelos Vereadores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo e reiterando, novamente, realizar o levantamento de todas as pontes do município, a fim de averiguar as reais condições de cada uma das pontes. Além disso, sugere-se a catalogação de cada ponte com todas as informações relevantes para facilitar a consulta pelos munícipes. A sugestão foi apresentada pela Indicação nº 191/2021 em 03 de maio de 2021 e aprovada em plenário pelos Vereadores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo e reiterando, novamente, para que seja ampliada a colocação de câmeras de segurança em locais, tais como: Praça do Rio Iguaçu, Rua do Mathe, Praça da Rodoviária, Praça da Igreja Matriz São Mateus e alguns pontos específicos a serem estudados pelas autoridades competentes nos bairros de nossa cidade. A sugestão foi apresentada pela indicação nº 177/2021 em 26 de abril de 2021 e aprovada em plenário pelos Vereadores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo e reiterando, novamente, para que seja encaminhada as indicações dos Vereadores, projetos existentes ou estudos de viabilidade de canalização do braço do Rio Canos à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná. A sugestão foi apresentada pela Indicação nº 023/2021 em 22 de fevereiro de 2021 e aprovada em plenário pelos Vereadores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo e reiterando, novamente, para fazer a instalação ou construção de uma cobertura anexa à edificação dos postos de saúde das seguintes comunidades: TURVO BARRACAS, CAMBARÁ, LAJEADO e DIVISA. A melhoria seria para que em dias de grande movimentação ou em dias chuvosos ou ensolarados possa proteger os munícipes enquanto esperam pelo atendimento. A sugestão foi apresentada pela Indicação nº 557/2021 em 06 de dezembro de 2021 e aprovada em plenário pelos Vereadores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo e reiterando, novamente, a construção de área de lazer no bairro da Palmeirinha. A sugestão foi apresentada pela Indicação nº 190/2021 em 03 de maio de 2021 e aprovada em plenário pelos Vereadores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo e reiterando, novamente, para que seja retomada o incentivo ao desenvolvimento de Incubadoras Tecnológicas localizada na comunidade do Paiol Grande. A sugestão foi apresentada pela Indicação nº 171/2021 em 19 de abril de 2021 e aprovada em plenário pelos Vereadores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

notificação a proprietário de imóvel sito na Rua da Esperança nº 22

Manutenção de lâmpadas queimadas públicas.

Implantação de bueiro na comunidade do Rio das Pedras.

Implantação de ponto de ônibus na PR-151

roçadas na rua Marcelo Janoski

Implantação de parquinho na comunidade do Rio das Pedras.

Verificação de bueiros

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Principal da comunidade Imbuiona até o Taquaral do Bugre.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária da comunidade Água Branca nas proximidades do Km 443 da PR-151. A da estrada encontra-se aproximadamente a 300 metros a frente do Km 443, sentido ao município de São João do Triunfo – PR.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada rural onde se localiza a Igreja Centenária na comunidade Taquaral do Bugre. Além disso, a estrada é bastante utilizada pela linha de ônibus escolar.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a reforma e a implantação de parquinhos na antiga Escola da comunidade Vargem Grande.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo alterar de lugar o ponto de ônibus da comunidade Pontilhão para mais próximo da Estrada Principal.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada principal da comunidade Aliança Velha, principalmente, nos trechos onde os veículos têm dificuldades em percorrer subidas íngremes.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção ou implantação de novo ponto de ônibus na comunidade Rio das Pedras nas proximidades da Senhora Ivonete Brito

Para que o Executivo Municipal dentro do planejamento da secretaria responsável possa executar limpezas e melhorias necessárias dos bueiros situado na Rua Tenente Max Wolff Filho esquina com a Rua Ivan Ulbrich. Conforme imagens o morador que ali reside sempre mante o local limpo. Porém como a trafegabilidade de veículos aumentou consideravelmente no local, quebrou a canalete de separação da pista com a área de passeio. Referentes aos bueiros necessita fazer uma limpeza maior internamente.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que dentro do planejamento da secretaria responsável, solucione os problemas de alagamento na Rua Alberto Schramm nº 1770 em frente ao Restaurante Colonial.