Ato da Presidência nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato da Presidência

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

21/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o procedimento para eleição do cargo de Ouvidor da Câmara Municipal, conforme Resolução nº 003, de 9 de março de 2015.

    Indexação

    Observação