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Promogar, a contar de 16 de dezembro de 2021, o prazo dos membros eleitos para as Comissões Permanentes do Poder Legislativo na sessão legislativa do ano de 2021 para emissão de pareceres/manifestações durante o periodo de recesso parlamentar de 2022 no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul.

Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para discussão acerca do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2022 que “Acrescenta Parágrafo único ao Art. 94 e altera-se o § 1º e acrescenta o § 3º ao Art. 62 da Lei Complementar nº 089, de 18 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul; Substitui o Anexo II da Lei Complementar nº 081, de 18 de dezembro 2020 - Regulamenta o Zoneamento e Uso e a ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de São Mateus do Sul”.

Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para discussão acerca dos seguintes assuntos: castração obrigatória de animais; construção de centro de zoonoses; aplicação de multa para ninhadas indesejadas; animais comunitários (cães e gatos); maus tratos; e microchipagem.

Dispõe sobre a realização de Reunião Especial para aplicação do Projeto de Lei nº 043/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, dentro do Município de São Mateus do Sul", de autoria do Vereador Jeciel Ferreira Franco - Partido União Brasil, conforme Requerimento nº 032/2022.

Dispõe sobre a eleição dos membros do Poder Legislativo para compor a Mesa diretora no biênio 2023- 2024.

Dispõe sobre o expediente do Poder Legislativo em dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.

Dispõe sobre o expediente do Poder Legislativo em dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.

Fica suprimido a expressão “e ocupantes de cargos em comissão” contida no Art. 1º do Projeto de Lei nº 014/2022 de iniciativa do Poder Executivo.

Acrescenta o § 3º ao artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2021.

Substitui o Art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 026/2022.

Adiciona o Parágrafo único no Art. 4º ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022.

Substitui o Art. 9º ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022.

Modifica o Caput do Art. 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no Art. 1º ao Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2021

Adiciona o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção nas estradas rurais de competência do município nas seguintes localidades: Tesouras A e B, Cambara e Cambara do Sul, Mico Magro, Aliança Velha.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção nas estradas rurais de competência do município nas seguintes localidades: Faxinal dos Elias, Turvo de Baixo, Caitá, Turvo Barracas, Fazendinha e Rio das Pedras.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção nas estradas rurais de competência do município nas seguintes localidades: Lageado, Porto Ribeiro, Palmito, Divisa, Fazenda Água Branca, São Miguel da Roseira.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção nas estradas rurais de competência do município nas seguintes localidades: Fartura do Potinga, Braço do Potinga, Pontilhão, Passo do Meio, Palmital.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção nas estradas rurais de competência do município nas seguintes localidades: Borração, Burrinho, Estiva, Dois Irmãos, Tijuco Preto e Turvo de Cima.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção nas estradas rurais de competência do município nas seguintes localidades: Fluviópolis, Colônia Eufrosina, Colônias de I a VI, Paiol da Barra Feia e Manduri.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção nas estradas rurais de competência do município nas seguintes localidades: Lageadinho, Vargem Grande, Arroio da Cruz, Santana e Pimenteira.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas ainda não pavimentadas do bairro Amaral.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro Fatty.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro Blasck (Boaski).

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro Canoas.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas: TENENTE MAX WOLL FILHO (ESTRADA VELHA|), CHICO MENDES e MARIA PAULINA WOLTER

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro jardim Dona Hermínia.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas dos bairros; VILA VERDE E LOTEAMENTO SANTA CRUZ.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro Nepomuceno.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar na rua João Toporowski (sentido portaria norte da Incepa).

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de recuperação asfáltica, nova iluminação, calçadas com acessibilidade na rua Ney Amintas de Barros Braga.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro Palmeirinha

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro PINHEIRINHO.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro Prohmann.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro São Joaquim.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro Tamareiras

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de execução de pavimentação asfáltica ou similar nas ruas do bairro da Usina velha.

DIANTE Da busca de melhorar a qualidade do ensino municipal e regional, venho a essa casa de leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao executivo Municipal e secretarias responsáveis, para a executar a compra de um terreno na área rural do município, na localidade do lajeado, para construção de uma nova escola municipal para abrigar a atual rede de ensino municipal que hoje tem a dualidade com a Escola Estadual Campo do Lageado naquela localidade.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar, limpeza e toda manutenção que se faça necessária no bueiro que fica em frente à Escola Anastácia Kimita de Paula e Posto de Saúde do Lageado. (Segue foto anexa)

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Frederico Retzlaf nas proximidades do Adolecentro, no Bairro Pinheirinho.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar, limpeza e toda manutenção que se faça necessária no bueiro que fica em frente à Escola Anastácia Kimita de Paula e Posto de Saúde do Lageado. (Segue foto anexa)

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar patrolamento, alargamento, empedramento, melhorias nos bueiros e toda manutenção que se faça necessária na comunidade do Lageadinho.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar limpeza e recolhimento de todos os entulhos que estão depositados em frente ao setor de Alimentação Escolar Municipal.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar limpeza das calçadas localizadas na Rua Antônio Bizinelli.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja novamente implantado o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) no município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Diante da busca de melhorar a segurança no local, venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e secretaria responsável, para que o responsável pelo parque de lazer e de diversões da praça matriz realize o fechamento dos portões do mesmo, nas quartas-feiras já no início da noite.

Diante da busca de melhorar a segurança no local, venho a essa casa de leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretaria responsável, para a execução dentro do planejamento para instalação de novas iluminações nas seguintes áreas: Chimarródromo, Praça da Igreja Matriz São Mateus, Parque infantil da Praça Matriz e Praça do Rio Iguaçu.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal com o propósito de sugerir um projeto de pavimentação asfáltica nas proximidades do Campo Sintético do Sawe na Vila Palmeirinha.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal com o propósito de sugerir um projeto de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Ovídio Maciel – Vila Palmeirinha; Rua Miguel Musialak – Vila Palmeirinha; Rua Octavio de Paula e Silva – Vila Palmeirinha; Rua Cruz Wolff – Vila Palmeirinha.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de lixeira nos Pontos de Ônibus do município.