Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica О Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica O Termo Aditivo do CONTRATO DE CONSÓRCIO do "Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 130.692,05 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-25 e na LDO 2022 referente a Manutenção do Consórcio de Desenvolvimento Regional - CONDER. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 6 |
Acrescenta o § 3º ao artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2021. - - |
Rejeitada |
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| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de São Mateus do Sul. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) através de provável excesso de arrecadação na fonte 303 - 15% Saúde. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de auxílio no transporte de mudança Intermunicipal e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 10 |
Indicação nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo entrar em contato com o DNIT. a fim de realizar estudo de implantação de um novo ponto de ônibus com estrutura completa em que deverá possuir cobertura e bancos para os usuários. O ponto de referência seria a 200 metros a frente da placa do Km 284 da BR-476, sentido União da Vitória. Atualmente, só existe um banco improvisado no local, conforme fotos em anexas. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 11 |
Indicação nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo estudo de implantação de iluminação elétrica no barracão ao lado da Escola Municipal Sérgio Graciano Meira na comunidade do Lajeadinho. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 12 |
Indicação nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de Bueiro na comunidade Dois Irmãos, nas proximidades da propriedade da famila do Sr. Constante Buaski. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 13 |
Indicação nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a troca de lâmpadas queimadas das luminárias públicas em toda a área urbana e na área rural. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |