Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial do município de São Mateus do Sul a encenação de Páscoa, denominada Paixão de Cristo do Grupo JUC.

Institui a Semana Municipal do Agronegócio no âmbito do Município de São Mateus do Sul a ser comemorada anualmente no mês de junho.

Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-25 e na LDO 2022 referente ao CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DO CRAS 888362/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 652.288,30 através de superávit financeiro na fonte 000- Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte 900 CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DO CRAS 888362/2019.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) através de superávit financeiro na fonte 881 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) através de anulação parcial de dotação orçamentária.

Fica suprimido a expressão “e ocupantes de cargos em comissão” contida no Art. 1º do Projeto de Lei nº 014/2022 de iniciativa do Poder Executivo.

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos do Municipio de São Mateus do Sul, extensivo aos inativos e pensionistas da Prefeitura e do IPRESMAT, a partir do mês de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.780/2008, de 02 de junho de 2008, que Dispõe sobre o processo de reconhecimento dos faxinalenses e dos seus "Acordos Comunitários", que regulamentam a construção e manutenção das cercas e tapumes dos faxinais e proíbem a colocação de fechos em áreas de uso comum, nas localidades que tiverem criador comunitário no sistema Faxinal no Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.565,55 (seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Dispõe sobre declaração de anuência para fornecimento de energia elétrica em propriedades localizadas na área rural do Município de São Mateus do Sul.

Concede revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de São Mateus do Sul.

Altera a Lei Municipal nº 2.431/2014; Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Mateus do Sul; Dispõe sobre revisão setorial específica; Autoriza o pagamento do percentual da Inflação relacionada aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, suspensos pela Lei Municipal nº 3.035 de 22 de outubro de 2021.

Altera o artigo 12 da Lei nº 2.928/2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Institui gratificações no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 001/2017 - que dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal com o propósito de sugerir a implantação de bueiros na Comunidade da Fartura do Potinga, aproximadamente a 2km para frente da igreja.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção pontual da calçada onde existe um buraco na Rua Hezir Leal Hultman, ao lado do parquinho.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de Estrada Secundária na Comunidade Vargem Grande, conhecida como estrada do Santana.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de recolher as podas realizadas pela Copel, e, que seja realizado um cronograma adequado, evitando que os munícipes sejam surpreendidos com essas questões. Cito a Rua 21 de Setembro, esquina com a Rua Manoel Furtado Neves, segue foto anexa.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de construir uma lombada na Rua Guilherme Kantor entre as casas nº 434 e 461, Centro.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar manutenção e limpeza nos parquinhos instalados nas praças públicas e que sejam instaladas lixeiras próximas a esses parquinhos.