Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitação de extrema urgência para eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

Redução de interstício regimental para apreciação em 2ª (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2021 de iniciativa do Executivo.

Requer à Presidente do Hospital Dr. Paulo Fortes informações referentes aos questionamentos.

Requer à Prefeita Municipal solicitando apontamentos da controladoria interna referente ao ano de 2020 no contrato de prestação de serviços médicos do pronto atendimento municipal.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis, o cronograma das obras de pavimentação que estão sendo realizadas, cito e saliento, todas as que estão em andamento, indicando o que já foi realizado e o que ainda falta, nomes dos respectivos fiscais e as notificações que já foram realizadas.

Redução de interstício regimental para apreciação em 2ª (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2021 de iniciativa do Poder Executivo.

Convidar o Gerente do Sesi/Senai, o Sr. Fabio Fernandes, para palestrar e apresentar os serviços disponibilizados, a contribuição e compromisso do Sesi/Senai perante a comunidade São-Mateuense.

Requer à Prefeita Municipal disponibilizar o contrato da obra da Vila Palmeira, a fim de esclarecer, pois muitos moradores entendem que haveria pavimentação nas ruas em obras da referida vila.

Convidar o Secretário de Obras, o Sr. Alexssandro Linares, para informar e palestrar sobre assuntos pertinentes da Secretaria de Obras à população São-Mateuense.

Convidar a Presidente do Coletivo de Mulheres de São Mateus do Sul para palestrar e divulgar o Combate e enfrentamento da violência doméstica em São Mateus do Sul.

Convidar o Presidente, Sr. Gerson Staniszewski, do Observatório Social do Brasil de São Mateus do Sul para palestrar e explicar o papel do Observatório para a população de São Mateus do Sul.

Requer à Prefeita Municipal que solicite à Secretaria de Saúde o encaminhe deste requerimento ao SAMU de São Mateus do Sul pedindo informações da lista de pessoas nomeadas ou exoneradas e as suas respectivas formações acadêmicas.

Requer à Prefeita Municipal que solicite à Secretaria de Saúde o encaminhe deste requerimento ao SAMU de São Mateus do Sul pedindo informações da lista de pessoas nomeadas ou exoneradas e as suas respectivas formações acadêmicas.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis, a relação de todos os cargos em comissão, agentes políticos, servidores que estão recebendo gratificações, servidores nomeados para função de confiança e os seus respectivos percentuais, as suas atribuições referentes as funções exercidas.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis, o cronograma de manutenção das estradas rurais, sendo, o que já foi realizado nos meses de janeiro e fevereiro e, a programação para os meses de março, abril e maio.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis as seguintes informações referentes a tomada de preços 002/2020 (revitalização da praça oito de março): 1- Nome dos ficais que estão acompanhando a obra; 2- No caso específico da Estação de Musculação, quem recebeu? Foi liquidada? Qual o valor? Foi realizada solicitação para alteração do objeto? Quem autorizou? Qual a justificativa?

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis, o estudo de impacto orçamentário para a designação de jornadas suplementares, realizada dia 19 de fevereiro através do Diário Oficial, Edição 2509, Portaria 163/2021. Que este valor seja mensal e anual. Ainda, que seja encaminhada a essa Casa de Leis, o estudo de impacto orçamentário caso fosse convocado professores que aguardam na lista de espera do concurso para suprir a demanda que foi designada para jornadas, da mesma forma, mensal e anual.

Requer à convocação do Presidente e Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes e responsável técnico e Diretor de Urgência e Emergência do Pronto Atendimento, a fim de esclarecer sobre o ocorrido no dia 15 de março de 2021, referente ao óbito do paciente que aguardava atendimento e internamento. Informo que os esclarecimentos se darão pela comissão de saúde em reunião plenária na data de 25 de março de 2021 as 14:00h.

Requeremos da 6ª Regional de Saúde de União da Vitória/PR, que seja encaminhada a essa Casa Legislativa, os seguintes questionamentos: (1) Informações acerca dos critérios adotados para distribuição de vacinas aos município e faixa etária; (2) Quantas doses foram enviadas ao município de São Mateus do Sul?

Requer ao Sr. Presidente desta Casa a constituição de Comissão Especial cuja finalidade seria de investigar os fatos ocorridos junto ao Pronto Atendimento Municipal e Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, em data de 15/03/2021, envolvendo o atendimento de paciente com suspeita de Covid-19.

Requer a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, que inclua no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização todos os professores em efetivo exercício em nosso Município.

Requer a Prefeita Municipal que encaminhe com maior brevidade possível, um projeto de lei alterando a Lei nº 2278/2013 ? autoriza o Poder Executivo municipal implantar o programa "Porteira Adentro" ? ou elaborar um novo projeto de lei para a retomada do Programa "Porteira Adentro". Verificar se o Departamento Jurídico possui algum parecer sobre a viabilidade do programa, através de critérios objetivos, a fim de viabilizar o Programa.

Requer seja expedido ofício a Sra. Prefeita Municipal, Fernanda G. Sardanha, solicitando ao Secretário Estadual de InfraEstrutura e Logística do Estado do Paraná, Deputado Sandro Alex, a intervenção junto ao Estado para aquisição de um britador para o Município.

Requer seja expedido ofício a Sra. Prefeita Municipal, Fernanda G. Sardanha, solicitando informações a respeito do projeto de abertura de rua na Vila Americana, paralela à Avenida Iguaçu.

Requerer a Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis informações referentes as atividades escolares desenvolvidas entre os dias 10/03 a 29/03 do corrente ano.

Requer a Prefeita Municipal as informações sobre as especificações dos materiais contemplados para compra, quais foram os materiais recebidos no contrato da obra de revitalização do Ginásio Polacão e quem é o fiscal da obra.

Requerer a Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes as famílias que se encontram em vulnerabilidade social: - Quantas famílias? - Quais localidades? - Programas que estão sendo atendidas? - Planejamentos que estão sendo executados com o objetivo de acompanhamento, orientações e atendimento.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes ao Processo Licitatório para pavimentação asfáltica das seguintes ruas da Vila Prohmann: - Rua Valentim Gosik; - Rua Barão do Rio Branco; - Rua Maria Paulina Wolter; - Rua Chico Mendes; - Rua Barão do Rio Branco; - Rua Dom Pedro II; - Rua Ledy Afonso Roderjan; - Rua Augusto Tararan; - Rua Luiz Damásio Santos Lima;

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes ao Processo Licitatório para pavimentação asfáltica das seguintes ruas da Vila Pinheirinho: - Rua Casimiro Witikowlski; - Rua Frederico Retzlaf; - Rua Francisco Geraldo Portes; - Rua Sérgio Macuco; - Rua Ivan Ulbrich - Rua Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães; - Rua Pedro Effco; - Rua Dona Estefânia; - Rua Nossa Senhora do Rocio; - Rua Prof. Jan Kosminski; - Rua Vitório Biancolini;

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes aos cadastros de Instituições beneficiadas com o Programa Compra Direta Paraná, que receberão gêneros alimentícios fornecidos pelas Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar do nosso Município: - Quais Instituições? - Como foram selecionadas? - Outras Instituições poderiam ter participado? - Como foram avaliadas as quantidades por diversificação dos produtos ofertados?

Requer seja oficiado a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando seja feito a regularização de ocupações irregulares existentes junto a localidade de Usina Velha, conforme prevê o art. 4o da Lei Complementar Municipal 84/2020.

Requer a Prefeita Municipal que informe a situação em relação à reforma da Praça 8 de março: Em qual etapa se encontra a obra? Se o pagamento já foi realizado? No decorrer da obra foi realizada vistoria técnica periódica por parte da Prefeitura? O fiscal de contrato tem competência técnica para realizar a avaliação? Após a conclusão da obra, como será realizada a vistoria técnica constante no escopo do contrato? Quais são os prazos de garantia no caso de averiguações de inconsistência em conformidade com o contrato?

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes as obras de reforma e ampliação do Ambulatório Municipal Washington Gusso (Vila Prohmann): - Cronograma da Obra; - Notificações realizadas.

Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal, a fim de que encaminhe relatório acerca da execução da obra de pavimentação do contrato de empreitada nº 203/2020 que tem como contratada a empresa Prado & Prado Ltda – EPP, em tal relatório deverá constar para fins de verificação os seguintes documentos: boletim de medição, cronograma de andamento das obras, notificações a contratada, processo administrativo para aplicação de multas, expedição de motivos da contratada em relação ao atraso na execução dos serviços bem como demais documentos que achar necessário para a correta fiscalização do Poder Legislativo.

Requer a impugnação dos IPTU emitidos neste ano a imóveis que eram considerados rurais que com a expansão da área urbana modificado no plano diretor, o terreno passou para área urbana. Ainda, que seja feito a alteração e atualização do código tributário, regulamentando essas novas áreas.

Requer seja oficiado a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando informações sobre pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, a todos os servidores públicos expostos aos riscos do Covid-19.

Requer seja oficiado a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, digníssima Prefeita Municipal, solicitando seja expedido ofício através do e-protocolo, solicitando uma academia ao ar livre junto ao Governo do Estado a ser instalada na localidade do Lageadinho.

Requer seja oficiado a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, digníssima Prefeita Municipal, solicitando informações a respeito do pagamento do piso salarial as agentes comunitárias do Município, principalmente no tocante a data em que será implantado e se o repasse financeiro do governo federal tem sido feito em valor suficiente para cobrir tal despesa.

Requer seja oficiado a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando informações sobre atividades/projetos desenvolvidos em prol da modalidade de jiu-jitsu em nosso Município.

O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 123 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido para apreciação do Plenário e, se aprovada, que seja remetida o presente REQUERIMENTO, com o intuito de solicitar a Prefeita Municipal e as Secretarias responsáveis esclarecimentos quanto a obra de reforma dos vestiários do Estádio Municipal Edison Carlos Schramm em dezembro de 2020, devendo também serem remetidos os seguintes documentos: Cópia do contrato; Relatórios dos Fiscais responsáveis; Imagens da obra concluída; Pagamentos efetuados e cronograma físico-financeiro da obra; Eventuais providências administrativas adotadas;

Requer seja oficiado a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, digníssima Prefeita Municipal, solicitando seja informado se há algum projeto de lei para criação de auxílio ao setor de eventos em nosso Município, conforme sugerido pela Indicação nº 158/2021.

O Presidente da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais previsto no Art. 166 do Regimento Interno, vem a presença do Plenário submeter à apreciação dos nobres edis a seguinte solicitação: Redução de interstício regimental para apreciação da Redação Final do Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021.

Requer seja conferido regime de urgência ao Projeto de Lei n° 021/2021, que fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde. Observação: Retirado

Redução de interstício regimental para apreciação em 2ª (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2021 de iniciativa do Poder Executivo.

Requerer à Prefeita Municipal informações sobre o planejamento e a projeção de construção do Posto de Saúde da comunidade Vargem Grande: Em que fase está o planejamento para a construção do Posto de Saúde, se está em fase licitatório? Cronograma de início das obras? Projeção do término das obras? Projeção para entrar em funcionamento o posto de saúde?

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes ao transporte coletivo urbano disponibilizado as pessoas Idosas. - De que forma está ocorrendo o acesso a utilização do transporte coletivo urbano aos Idosos?

Redução de interstício regimental para deliberação da Redação Final do Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2021 para ser discutido e aprovado nesta Sessão Ordinária.

Requer seja oficiado a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, digníssima Prefeita Municipal, solicitando seja agendada uma reunião através do Deputado Federal Nelci Coqueto Maria ("Vermelho") junto a Gerência do INSS em Curitiba, para tratar de assuntos referentes ao atendimento da previdência social.

Redução de interstício regimental para apreciação em 2ª (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/2021 de iniciativa do Poder Executivo, a fim de realizar a 8ª Sessão Extraordinária ainda nesta data.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes a "HORA ATIVIDADE DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTERIO", sendo: Cópia da Ata de reunião com Diretores e Coordenadores das Escolas Municipais; Cópia da Ata de reunião com os devidos Sindicatos que representam a categoria; Cópia da Ata da Assembleia Geral que foi debatido o tema Hora Atividade.