Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Requer a Prefeita Municipal que informe a situação em relação à reforma da Praça 8 de março:
Em qual etapa se encontra a obra?
Se o pagamento já foi realizado?
No decorrer da obra foi realizada vistoria técnica periódica por parte da Prefeitura?
O fiscal de contrato tem competência técnica para realizar a avaliação?
Após a conclusão da obra, como será realizada a vistoria técnica constante no escopo
do contrato?
Quais são os prazos de garantia no caso de averiguações de inconsistência em
conformidade com o contrato?

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a implantação de lombadas nas proximidades da Escola Municipal do Emboque e do posto de Saúde na comunidade do Emboque. Além disso, instalar placas de sinalizações de lombadas.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Principal da comunidade Rio da Areia.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar desentupimento de bueiros e proteções laterais na estrada principal da Colônia Cachoeira.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a reforma da antiga Escola Municipal do Rio das Pedras, atualmente é usado pela Igreja que utiliza o espaço para dar aula de catequese e para as ações beneficentes da comunidade e da Associação de Agricultores.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada instalação de “CÂMERAS DE SEGURANÇA” no Cemitério Municipal.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada a manutenção do PARQUINHO anexo ao Ginásio de Esportes Orizontina Brandão Zimmermann (Vila Amaral).

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a limpeza e manutenção das calçadas, e pintura do meio fio da Rua Prefeito Evaldo Gaensly.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a criação de um Comitê Municipal de Iniciativas de Apoio a Start-ups e Empreendedores das Plataformas Digitais de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua 21 de Setembro, entre a Praça do Mathe e Padaria Kosinski.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a criação de projeto de lei que estabeleça a necessidade de colocação de pulseira e dá outras providências.

Seja oficiada a secretaria municipal de obras solicitando a manutenção do guarda corpo da ponte da Usina Velha sentido fazendo Maria Izabel.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos nas seguintes ruas do município:
(1) Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Ulisses Farias e a Rua Dom Pedro II;
(2) Rua Ney Amintas de Barros Braga – Vila Amaral.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo reparos e trocas de lâmpadas na iluminação pública na comunidade de Turvo de Baixo.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das seguintes estradas da comunidade do Espigãozinho:
Estrada da fazenda Leão Júnior sentido comunidade de Porto feliz;
Estrada sentido Rio Velho;
Estrada sentido Colônia dos Veados;
Estrada sentido família dos Castro.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a limpeza do córrego entre a Rua Ulisses Farias e a BR-476.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a elaboração de projeto de lei ou em inclusão no Decreto Municipal, a fim de reconhecer a prática de educação física como essencial ao Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.