Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2021 - 18:30
Encerramento: 01/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Enéas Jeferson Melnisk / PSD
Irineu Lepinski Macuco / PSB
Jackson Felipe Silva Machado de Lima / PSDB
Jeciel Ferreira Franco / UNIÃO
Jorge Wallace Manfroni / PATRIOTA
Juliano Orlowski de Oliveira / PATRIOTA
Omar Raimundo Picheth Neto / PROS
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) / PSB
Valter Przywitowski / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2021
Autores: Valter Przywitowski, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Requer a Prefeita Municipal que informe a situação em relação à reforma da Praça 8 de março: Em qual etapa se encontra a obra? Se o pagamento já foi realizado? No decorrer da obra foi realizada vistoria técnica periódica por parte da Prefeitura? O fiscal de contrato tem competência técnica para realizar a avaliação? Após a conclusão da obra, como será realizada a vistoria técnica constante no escopo do contrato? Quais são os prazos de garantia no caso de averiguações de inconsistência em conformidade com o contrato?
Aprovado
2 - Indicação nº 225 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a implantação de lombadas nas proximidades da Escola Municipal do Emboque e do posto de Saúde na comunidade do Emboque. Além disso, instalar placas de sinalizações de lombadas.
Aprovado
3 - Indicação nº 226 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Principal da comunidade Rio da Areia.
Aprovado
4 - Indicação nº 227 de 2021
Autores: Juliano Orlowski de Oliveira, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Jorge Wallace Manfroni
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar desentupimento de bueiros e proteções laterais na estrada principal da Colônia Cachoeira.
Aprovado
5 - Indicação nº 228 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a reforma da antiga Escola Municipal do Rio das Pedras, atualmente é usado pela Igreja que utiliza o espaço para dar aula de catequese e para as ações beneficentes da comunidade e da Associação de Agricultores.
Aprovado
6 - Indicação nº 229 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada instalação de “CÂMERAS DE SEGURANÇA” no Cemitério Municipal.
Aprovado
7 - Indicação nº 230 de 2021
Autores: Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Jorge Wallace Manfroni, Juliano Orlowski de Oliveira
Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada a manutenção do PARQUINHO anexo ao Ginásio de Esportes Orizontina Brandão Zimmermann (Vila Amaral).
Aprovado
8 - Indicação nº 232 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a limpeza e manutenção das calçadas, e pintura do meio fio da Rua Prefeito Evaldo Gaensly.
Aprovado
9 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a criação de um Comitê Municipal de Iniciativas de Apoio a Start-ups e Empreendedores das Plataformas Digitais de São Mateus do Sul.
Aprovado
10 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua 21 de Setembro, entre a Praça do Mathe e Padaria Kosinski.
Aprovado
11 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a criação de projeto de lei que estabeleça a necessidade de colocação de pulseira e dá outras providências.
Aprovado
12 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Seja oficiada a secretaria municipal de obras solicitando a manutenção do guarda corpo da ponte da Usina Velha sentido fazendo Maria Izabel.
Aprovado
13 - Indicação nº 237 de 2021
Autores: Valter Przywitowski, Jeciel Ferreira Franco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos nas seguintes ruas do município: (1) Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Ulisses Farias e a Rua Dom Pedro II; (2) Rua Ney Amintas de Barros Braga – Vila Amaral.
Aprovado
14 - Indicação nº 238 de 2021
Autores: Valter Przywitowski, Irineu Lepinski Macuco, Jeciel Ferreira Franco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo reparos e trocas de lâmpadas na iluminação pública na comunidade de Turvo de Baixo.
Aprovado
15 - Indicação nº 239 de 2021
Autores: Valter Przywitowski, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das seguintes estradas da comunidade do Espigãozinho: Estrada da fazenda Leão Júnior sentido comunidade de Porto feliz; Estrada sentido Rio Velho; Estrada sentido Colônia dos Veados; Estrada sentido família dos Castro.
Aprovado
16 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a limpeza do córrego entre a Rua Ulisses Farias e a BR-476.
Aprovado
17 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a elaboração de projeto de lei ou em inclusão no Decreto Municipal, a fim de reconhecer a prática de educação física como essencial ao Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Aprovado