Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde regidos pela CLT. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Coronavírus (COVID-19) no município de São Mateus do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer à Prefeita Municipal informações sobre o planejamento e a projeção de construção do Posto de Saúde da comunidade Vargem Grande:
Em que fase está o planejamento para a construção do Posto de Saúde, se está em fase licitatório? Cronograma de início das obras? Projeção do término das obras? Projeção para entrar em funcionamento o posto de saúde? - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes ao transporte coletivo urbano disponibilizado as pessoas Idosas.
- De que forma está ocorrendo o acesso a utilização do transporte coletivo urbano aos Idosos? - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo sejam realizados cursos e/ou capacitações, através do Município, para a função de doulas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que a secretaria competente faça a análise e se julgar correta esta indicação, que seja colocado redutores de velocidade na Estrada Principal da comunidade do Paiol Grande sentido Dois Irmãos/Tijuco Preto, nas seguintes mediações:
Passando campo de futebol do Costebel, próximo a propriedade do Sr. Jorge Wrublewski; Próximo das residências das famílias Cechinatto (próximo ao rio que corta a estrada). - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que a secretaria competente faça a análise e se julgar correta esta indicação, que seja colocado redutores de velocidade nos seguintes locais:
Rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Joaquim Ferreira Guimarães e Ivan Ulbrich; Rua João Gabriel Martins, próximo com a Rua Pedro Janoski; Rua Pedro Ignaszewski próximo à casa número 1375; Rua Pref. José Zampier Filho entre as ruas Pedro Efco e Joaquim Ferreira de Lima; Estrada principal da Comunidade do Lageado, próximo casa do senhor Ozir Walter. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ser encaminhada à Prefeita Municipal, que seja feita a manutenção com maior brevidade possível nas ruas do bairro Palmeirinha, região próximo ao centro esportivo Sawe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da vala na comunidade do Paiol Grade nas proximidades da propriedade do Sr. Floriano Kiatcoske. A vala foi bloqueada devido ao desmoronamento de terra e está ocorrendo vazamento de água para a estrada. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Principal da comunidade Paiol da Barra Feia, sentido a gruta, até a PR-281. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Principal da comunidade Tijuco Preto. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando para que a secretaria de obras inclua no planejamento das atividades a manutenção das Rua Carlos Miecznikowski, Pedro Ignacheski, Ivan Ulbrich, todas transversais próximas ao colégio Integral no Bairro Vila Prohman, e que possa ser avaliado a manutenção dos bueiros presentes nessas ruas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a colocação de iluminação pública na comunidade da vargem grande, trecho do Bar e Mercearia do Beto até a antiga escola (estrada ao lado da BR), da antiga escola até a igreja Assembleia de Deus. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 279 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a colocação de iluminação pública na rua João Gabriel Martins, quadra de acesso ao condomínio Padovani. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a colocação de Placas de identificação com o nome das ruas no condomínio Padovani. - - |
Aprovado |