Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/06/2021 - 18:30
Encerramento: 29/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Enéas Jeferson Melnisk / PSD
Irineu Lepinski Macuco / PSB
Jackson Felipe Silva Machado de Lima / PSDB
Jeciel Ferreira Franco / UNIÃO
Jorge Wallace Manfroni / PATRIOTA
Juliano Orlowski de Oliveira / PATRIOTA
Omar Raimundo Picheth Neto / PROS
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) / PSB
Valter Przywitowski / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde regidos pela CLT.
Aprovado pela Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Coronavírus (COVID-19) no município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 49 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Requerer à Prefeita Municipal informações sobre o planejamento e a projeção de construção do Posto de Saúde da comunidade Vargem Grande: Em que fase está o planejamento para a construção do Posto de Saúde, se está em fase licitatório? Cronograma de início das obras? Projeção do término das obras? Projeção para entrar em funcionamento o posto de saúde?
Aprovado
4 - Requerimento nº 50 de 2021
Turno: Final
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira
Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes ao transporte coletivo urbano disponibilizado as pessoas Idosas. - De que forma está ocorrendo o acesso a utilização do transporte coletivo urbano aos Idosos?
Aprovado
5 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo sejam realizados cursos e/ou capacitações, através do Município, para a função de doulas.
Aprovado
6 - Indicação nº 271 de 2021
Autores: Valter Przywitowski, Irineu Lepinski Macuco
A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que a secretaria competente faça a análise e se julgar correta esta indicação, que seja colocado redutores de velocidade na Estrada Principal da comunidade do Paiol Grande sentido Dois Irmãos/Tijuco Preto, nas seguintes mediações: Passando campo de futebol do Costebel, próximo a propriedade do Sr. Jorge Wrublewski; Próximo das residências das famílias Cechinatto (próximo ao rio que corta a estrada).
Aprovado
7 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que a secretaria competente faça a análise e se julgar correta esta indicação, que seja colocado redutores de velocidade nos seguintes locais: Rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Joaquim Ferreira Guimarães e Ivan Ulbrich; Rua João Gabriel Martins, próximo com a Rua Pedro Janoski; Rua Pedro Ignaszewski próximo à casa número 1375; Rua Pref. José Zampier Filho entre as ruas Pedro Efco e Joaquim Ferreira de Lima; Estrada principal da Comunidade do Lageado, próximo casa do senhor Ozir Walter.
Aprovado
8 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Valter Przywitowski
ser encaminhada à Prefeita Municipal, que seja feita a manutenção com maior brevidade possível nas ruas do bairro Palmeirinha, região próximo ao centro esportivo Sawe.
Aprovado
9 - Indicação nº 274 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da vala na comunidade do Paiol Grade nas proximidades da propriedade do Sr. Floriano Kiatcoske. A vala foi bloqueada devido ao desmoronamento de terra e está ocorrendo vazamento de água para a estrada.
Aprovado
10 - Indicação nº 275 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Principal da comunidade Paiol da Barra Feia, sentido a gruta, até a PR-281.
Aprovado
11 - Indicação nº 276 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Principal da comunidade Tijuco Preto.
Aprovado
12 - Indicação nº 277 de 2021
Autores: Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando para que a secretaria de obras inclua no planejamento das atividades a manutenção das Rua Carlos Miecznikowski, Pedro Ignacheski, Ivan Ulbrich, todas transversais próximas ao colégio Integral no Bairro Vila Prohman, e que possa ser avaliado a manutenção dos bueiros presentes nessas ruas.
Aprovado
13 - Indicação nº 278 de 2021
Autores: Jeciel Ferreira Franco, Valter Przywitowski
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a colocação de iluminação pública na comunidade da vargem grande, trecho do Bar e Mercearia do Beto até a antiga escola (estrada ao lado da BR), da antiga escola até a igreja Assembleia de Deus.
Aprovado
14 - Indicação nº 279 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a colocação de iluminação pública na rua João Gabriel Martins, quadra de acesso ao condomínio Padovani.
Aprovado
15 - Indicação nº 280 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a colocação de Placas de identificação com o nome das ruas no condomínio Padovani.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2021
  • Enéas Jeferson Melnisk - Sim
  • Irineu Lepinski Macuco - Sim
  • Jackson Felipe Silva Machado de Lima - Sim
  • Jeciel Ferreira Franco - Sim
  • Jorge Wallace Manfroni - Sim
  • Juliano Orlowski de Oliveira - Sim
  • Omar Raimundo Picheth Neto - Não Votou
  • Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) - Sim
  • Valter Przywitowski - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
  • Enéas Jeferson Melnisk - Sim
  • Irineu Lepinski Macuco - Sim
  • Jackson Felipe Silva Machado de Lima - Sim
  • Jeciel Ferreira Franco - Sim
  • Jorge Wallace Manfroni - Sim
  • Juliano Orlowski de Oliveira - Sim
  • Omar Raimundo Picheth Neto - Não Votou
  • Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) - Sim
  • Valter Przywitowski - Sim