Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de auxílio no transporte de mudança Intermunicipal e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista por 15 dias |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e demais patologias ou seus dependentes, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista por 7 dias |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 3.011, de 09 de julho de 2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Coronavírus (COVID-19) no município de São Mateus do Sul e dá outras providências”. - - |
Pedido de Vista por 15 dias |
| 4 |
Indicação nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja realizado trabalho de roçada, limpeza e conserto de equipamentos na praça central do bairro Vila Verde. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 5 |
Indicação nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja realizada manutenção dos abrigos para espera de ônibus nos bairros da Vila Verde e loteamento Santa Cruz. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 6 |
Indicação nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja realizado trabalho de podas de árvores nos bairros da Vila Verde e loteamento Santa Cruz. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 7 |
Indicação nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada rural do trecho entre a Igreja do Retiro até a estrada do principal da comunidade do Cambará. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 8 |
Indicação nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das Estradas Secundárias da comunidade Dois Irmãos. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 9 |
Indicação nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja realizado trabalho de colocação de novas tampas nos bueiros ao redor da praça da Vila Verde. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 10 |
Indicação nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Juliano Orlowski de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental, a manutenção da Estrada Rural na comunidade do Lajeado sentido Porto Ribeiro, conforme imagens anexas. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 11 |
Indicação nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal e a secretaria de Obras, solicitando a inclusão no planejamento de suas atividades as seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde da comunidade da Vila Bom Jesus:
Manutenção URGENTE de geladeira Cientifica utilizada para armazenamento de vacinas; Manutenção URGENTE de Impressora utilizada na recepção; Instalação de Toldo-Cobertura na entrada do posto, protegendo os pacientes da chuva quando necessitam ficar na fila de espera; Instalação de Bebedouro Industrial refrigerado; Manutenção de Infiltrações presente no Prédio do posto. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |