Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações Lei Municipal Nº na 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências.

Insere ação na Lei Municipal nº. 2.790/2017 - PPA 2018-21 e na Lei Municipal n.° 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.761.325,02 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e dois centavos) através de provável excesso de arrecadação na fonte 945 - CONVENIO 357/2019 - INFRAESTRUTURA URBANA - CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA e superávit financeiro na fonte 000- Recursos Livres.

Altera a Lei n° 1.429/2002 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Município de São Mateus do Sul, institui Plano de Benefícios, Organização e Custeio e dá outras providências.

A ser encaminhado a Digníssima Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, requerendo sejam tomadas medidas urgentes com relação ao esgoto a céu aberto existente em imóvel localizado na Rua Ney Amintas de Barros Braga, ao lado da estação da Sanepar, na Vila Amaral conforme fotos anexas.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal que seja contemplado à comunidade do Porto Ribeiro, próximo ao mercado São Rafael, com redutor de velocidade.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal que seja contemplado à comunidade do Porto Ribeiro, Lajeado e Palmito com placas de sinalização de trânsito nos seguintes locais:
Palmito: trincheira próxima a igreja católica, entrada na PR 151 sentido à igreja;
Lajeado: trincheira estrada principal, sentido ao Porto Ribeiro, próximo à residência do senhor Anibal Sampaio. Saída e estrada da família Cechinatto.
Porto Ribeiro:
Trincheira estrada principal, próximo ao posto saúde;
Trincheira próximo a família do Sr. João Madzgalla;
Trincheira próximo ao antigo posto telefônico;
Trincheira próximo à sede da ervateira Baronesa;
Trincheira estrada principal, sentido fazenda Água branca, estrada antigo mato burro, sentido a estrada principal;
Trincheira, estrada Mandassaia, próximo família do Sr. Sintio Kruchewski.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção da Rua Antônio Bizinelli, nos trechos compreendido a partir da entrada do bairro Americana até a BR-476. Ainda nesse ano, foi realizada a manutenção do atual trecho, entretanto se faz necessário novamente a sua manutenção.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que o Executivo Municipal adquira imóvel na região próximo as mediações do Clube União Vila Prohmann para que seja construído, em um futuro próximo, uma nova ÁREA DE LAZER E PARA PRÁTICA DE ESPORTES.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que o executivo municipal adquira imóvel na região próximo as mediações do Clube União Vila Prohmann, para que seja construído no futuro próximo um novo CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE).

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que o executivo municipal adquira imóvel na região próximo as mediações do Clube União Vila Prohmann, para que seja construído em um futuro próximo uma nova área escolar.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que o executivo municipal adquira imóvel na região próximo as mediações do Clube União Vila Prohmann para que seja construído em um futuro próximo uma UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Convidar o Conselho Tutelar a fim de divulgar os seus trabalhos, o papel do conselho tutelar, as suas atribuições, as diversas ações que foram impactantes, explanar sobre as maiores dificuldades e desafios enfrentados nessa época de pandemia e a evolução da representação social perante a comunidade de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Principal que liga a comunidade do Burrinho até a comunidade do Caitá.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo um estudo de pavimentação asfálticas das seguintes ruas no Bairro Jardim Dona Hermínia:
Rua Alberto Schramm (toda a extensão da rua);
Rua Dom Pedro II (entre a Rua Sete de Setembro a BR-476);
Rua Sete de Setembro (entre a Rua Theodoro Toppel até a Rua Dom Pedro II);
Rua Pedro Ignaszewski ((entre a Rua Sete de Setembro a BR-476).

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de lombada na Rua Pedro Ignaszewski entre a Rua Altíno Pereira de Lima e a Rua João Betega.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de iluminação pública e realizar serviços de podas de árvores na Rua Luciano Stencel entre a Rua Dr. Paulo Forte e a Rua Eduardo Sprada.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da lombada na Rua Dr. Paulo Forte nas proximidades do hospital, conforme foto em anexa.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a designação de uma reunião com os gerentes das operadores de telefonia móveis, a fim de tratar sobre a ampliação de cobertura de rede nas localidades do Taquaral e Imbuiona bem como nas áreas rurais ainda não atingidas pela cobertura de rede.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção do banco do ponto de ônibus na frente da Escola Pedro Effco no Bairro Vila Prohmann.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de lombada na Rua Estanislau Budzinski no Bairro Vila Amaral nas proximidades do moinho do Paulinho.

Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de lâmpada dos postes na rua dos evangélicos na Vila Americana em frente às residências número 3 e número 9.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a avaliação Técnica para a Instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Vicente Scalski- Vila Palmeirinha.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de fazer a canalização da rede de água pluvial na Vila Amaral no encontro das ruas Ney Amintas de Barros Braga e Antônio Bizinelli, conforme as fotos em anexas.

A ser encaminhada a Digníssima Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo seja instalada iluminação pública no início da Rua José Caetano Ferreira, na Vila Amaral, próximo ao estabelecimento Mariano Atacadista.

A ser encaminhada a Digníssima Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo provisoriamente a reforma e posterior colocação de novo Ponto de Ônibus na Rua Rodolfo Wolf, em frente ao Auto Posto G-Max.

A ser encaminhada a Digníssima Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo sejam instaladas lixeiras na Rua Evaldo Gaensly, próximo ao Estádio Municipal, na Vila Amaral.

A ser encaminhada a Digníssima Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo que intervenha junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para a colocação de tachões na Rua Evaldo Gaensly próximo a bifurcação que faz com a Rua Rodolfo Wolf, na Vila Amaral.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo um estudo de viabilidade para a compra do terreno ao lado do CMEI Criança Feliz na Vila Amaral e, além disso, realizar a manutenção das calçadas.