Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia 14 de setembro como o Dia Municipal do Jiu-Jitsu em São Mateus do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede honraria de Mulher Destaque no âmbito do Município de São Mateus do Sul à Sra. Angela Cabral Sakurai. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento do estudo da reforma do Posto de Saúde da comunidade do Emboque, sugerido pela Indicação nº 014/2023. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento de estudo de reparo e manutenção da cerca de proteção na Unidade de Saúde da Comunidade do Rosas, sugerido pela Indicação nº 312/2021. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que o Executivo Municipal, dentro da Secretaria responsável, possa realizar a manutenção da estrada rural que liga a comunidade do Turvo Barracas ao Faxinal do Elias. O ponto de referência seria: passando a ponte do Rio Turvo, barracas, sentido pedreira do turvo, passando em frente à residência do Sr. Romacir Leal. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que o Executivo Municipal, dentro da Secretaria responsável, possa realizar estudo para o corte da árvore localizada na Rua Ozy Mendonça de Lima, nas proximidades da empresa Bieni Embalagens. A árvore está localizada em uma área de grande circulação de pessoas e veículos, o que representa um risco iminente de acidente. A medida mais segura para evitar qualquer incidente seria realizar o corte da árvore. - - |
Aprovado |