Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2023.

Declara de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO AGRO DOIS IRMÃOS", situada na comunidade de Dois Irmãos, município de São Mateus do Sul/PR.

Dispõe sobre alteração no Anexo Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022-2025, na Lei nº 3.049/2021 Plano Plurianual 2022-2025 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022, na Lei 3.048/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 - 15% Saúde.

Requer a Secretaria de Meio Ambiente, que através de oficio requeira a SANEPAR um retorno sobre a questão do ODOR de esgoto nas galerias pluviais na rua da Colónia Iguaçu, iniciando em frente casa de numero 1954 até a esquina da Vila Americana.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de bueiro na comunidade Anta Ruiva nas proximidades da propriedade da família Rochak.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo realizar as podas de galhos das árvores na Rua Tenente Max Wolff Filho nas proximidades do número 1300.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada rural na comunidade Vargem Grande nas proximidades da Família Luiz Antônio Polak, a fim de melhorar as condições da estrada para os motoristas de ônibus escolares.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar manutenção e limpeza das calhas da Escola Odemira Cunha.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal e ao setor competente, para que viabilize através de um estudo técnico, a mudança de estacionamento da Rua Guilheme Kantor, especificamente em frente ao mercado Tècha.