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Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade – lombada, na Rua Dona Estefânia, entre as ruas Dr. Paulo Fortes e Ten. Max Wolff Filho, nesta cidade.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal que oficie o DNIT, a fim de solicitar a manutenção da rodovia na BR-476, a partir do trevo do município de São Mateus do Sul sentido o município de União da Vitória, Estado do Paraná.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental, determinar ao setor competente para realizarem a melhoraria da Rua Gerson Ari do Amaral Ferreira na Vila Nepomuceno com empedramento, patrolamento e instalação de placa de identificação com o nome da rua.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através da Secretaria de Obras possa ser realizada a instalação de lombada na Rua Walter Tetuy das Neves, Bairro São Joaquim, (foto anexa).

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a construção de dois (2) bueiros na localidade de Faxinal dos Ilhéus, próximo a família Glinski e Mercado Beira Rio, neste município.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, o patrolamento e empedramento da estrada da Pimenteira, próximo ao viveiro de erva mate, neste município.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental, determinar ao setor competente para realizarem serviço de roçada e poda de galhos de árvores no parquinho da Tamareiras.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental, determinar ao setor competente para realizarem manutenção na Rua José do Nascimento Teixeira na Vila Nepomuceno, localizada entre a Rua João Toporowcz e Rua Altair Précoma.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em conjunto com a Secretaria competente, nos termos regimentais e ouvido o plenário que seja feita a manutenção da iluminação do campo sintético da Vila Verde.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em conjunto com a Secretaria competente, nos termos regimentais e ouvido o plenário que seja feita a instalação de um ponto de coleta seletiva (lixeira tipo container) na localidade de São Miguel da Roseira próximo ao Restaurante São Miguel.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a restauração e/ou confecção e colocação de uma tampa de boca de lobo, na Rua Teodoro Toppel, próximo ao numeral 49, Centro, nesta cidade.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a construção de um redutor de velocidade – lombada, na Rua Walter Tetuy das Neves, próximo ao numeral 120, no Jardim São Joaquim, nesta cidade

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental, determinar ao setor competente realizar manutenção no bueiro que está desmoronando nas proximidades da propriedade da senhora Neli Karpinski na Colônia Roseira.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, nos termos regimentais e ouvido o plenário que seja implantado um abrigo escolar em frente à Escola Odemira Cunha (Vila Amaral).

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, fazer um projeto de recapeamento asfáltico sobre rua de calçamento em bloquete e aplicar camada asfáltica na Rua Altino Pereira de Lima, entre as ruas Barão do Rio Branco e Guilherme Kantor, nesta cidade.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, fazer a limpeza e remoção de lixo na Rua Roberto Angevitz, no trecho que passa por debaixo da ponte do Rio Iguaçu, nesta cidade.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal e secretaria responsável sugerindo a implantação de um abrigo escolar na comunidade do Faxinal do Elias, nas proximidades da residência do Sr. Adão Kwiatkowski.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal e secretaria responsável sugerindo realizar um estudo para realizar o corte da árvore localizada na Rua Ozy Mendonça de Lima, nas proximidades da empresa Bieni Embalagens. Recentemente, a Secretaria competente executou a Indicação nº 221/2023 referente as podas de galhos da árvore, entretanto, após os últimos temporais, a árvore encontra-se em risco de queda por ser muito alta e larga.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, nos termos regimentais e ouvido o plenário que seja realizada limpeza de bueiros na Rua Luiz Damaso Santos Lima, nas proximidades do Colégio São Mateus.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possam realizar a manutenção e adequação de bueiros na Rua Olívio Wolf do Amaral na Vila Amaral, cito como ponto de referência a casa de número 579.

Indicar a Senhora Prefeita Municipal através da secretaria responsável a necessidade urgente de instalação de placas indicativas de estacionamento exclusivo para carga e descarga, especificando os dias e horários permitidos, nas áreas comerciais de nossa cidade.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo estudo de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do município de São Mateus do Sul: • Rua Basílio Yacyszyn no Jardim São Joaquim; • Rua Casemiro Witkoski Neto no Jardim São Joaquim; • Rua José Stefaniak no Jardim São Joaquim; • Rua Celso de Paula Santos Lima na Vila Amaral; • Rua Matias Hainoz na Vila Amaral; • Rua Altair Précoma na Vila Nepomuceno; • Rua José do Nascimento Teixeira na Vila Nova.

A presente moção de aplausos é dedicada ao Corpo de Bombeiros de São Mateus do Sul, em reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado durante a situação de emergências nas áreas do município afetadas pelas inundações no ano de 2023.

Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.

Altera o caput do artigo 1º da Lei Nº 2.909, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Altera funcional-programática de Ação Orçamentária nas peças orçamentárias vigentes, para os fins que especifica.

Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.

Autoriza o Poder Executivo a aportar recursos ao Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes, no âmbito da requisição administrativa de serviços, conforme decreto municipal nº 1.032, de 8 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.621.146,60 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.889/2009, de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Turismo de São Mateus do Sul – COMTURSAM.

Concede revisão do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI Nº 2.000/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do Município de São Mateus do Sul, extensivo aos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de São Mateus do Sul, a partir do mês de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 98.783,36 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos) através de superávit na fonte 1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.

Institui a Política Municipal de Inovação e estabelece medidas de incentivo à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação no município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel de sua propriedade, ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafos ao art. 193 da Lei Complementar 08/04 (Código Tributário do Município de São Mateus do Sul) e, dá outras providências.

Concede título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” ao José Laurindo de Souza Netto pelos relevantes serviços prestados a Municipalidade de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.

Alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, no âmbito do município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de valorização aos Profissionais da segurança pública e defesa social a ser comemorada anualmente no mês de abril.

Autoriza o Município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos, matriculados na rede pública de ensino infantil e fundamental sensor e aparelho medidor de glicose digital, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.088, de 7 de abril de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.928/2019 e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 001, de 2017 e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o andamento das obras do novo Paço Municipal e Terminal Rodoviário.  Qual é a vigência do contrato e quando iniciou a obra?  Qual o valor total do investimento na obra?  Qual a porcentagem da obra já concluída?  Houve algum atraso no cronograma original da obra? Se sim, quais os motivos dos atrasos? Quais as medidas que estão sendo tomadas para recuperar o tempo perdido?  Quantas pessoas estão trabalhando na obra?  A empresa responsável pela obra está cumprindo com todas as obrigações trabalhistas?

Os Vereadores que subscrevem, no uso legal de suas atribuições em conformidade com o artigo 123 e seus parágrafos constantes do Regimento Interno, vêm respeitosamente apresentar à Mesa Diretora o seguinte REQUERIMENTO: Requer ao Poder Executivo informações sobre o desativamento do sinal semáforo localizado entre a Avenida Ozy Mendonça de Lima e a Rua Vitório Biancolini.  Qual o motivo que levou a Secretaria Municipal a desativar o sinal semafórico em questão?  Foi realizado algum estudo técnico para avaliar o impacto da desativação do sinal semafórico no fluxo de veículos e na segurança dos pedestres?  Se sim, quais foram os resultados do estudo?  Se não, por que não foi realizado nenhum estudo técnico?

Os Vereadores que subscrevem vêm por meio deste requerimento expressar profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cordeiro aos 74 anos de idade, ilustre empresário do município de São Mateus do Sul.

Seja oficiada a Exma. Prefeita Municipal Fernanda Garcia Sardanha, que envie informações sobre o andamento da Indicação nº 085/2023, que solicitou estudos técnicos de viabilidade de ampliação do quadro urbano na localidade de Paiol Grande e posteriormente encaminhe Projeto de Lei para alteração da Lei de Ocupação do Solo Urbano e Rural de São Mateus do Sul, definindo área como urbana ou expansão urbana.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes ao projeto de pavimentação no Bairro São Joaquim: - Cópia do Projeto; - Por qual motivo as ruas José Estefaniak e Basílio Yacyszym não estão sendo pavimentadas?