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IND 241/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo implantar novamente a lombada nas proximidades da Escola da Vila Verde, a fim de aumentar a segurança dos alunos e professores na localidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Irineu Lepinski Macuco
Enéas Jeferson Melnisk
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
29 de Novembro de 2022
Texto Original
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IND 242/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de bueiro na comunidade Faxinal dos Elias nas proximidades da propriedade do Sr. Laercio Paliski.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Omar Raimundo Picheth Neto
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
29 de Novembro de 2022
Texto Original
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IND 243/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer a instalação de um abrigo para alunos aguardarem o ônibus escolar na comunidade do Porto Ribeiro. O local fica a 400 metros à frente da igreja católica, junto a bifurcação que liga a estrada da chapada, estrada sentido Mandassaia, e sentido Lajeado, via estrada secundária.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
29 de Novembro de 2022
Texto Original
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IND 244/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer a instalação de um abrigo para alunos aguardarem o ônibus escolar na comunidade do Faxinal dos Elias. Nas proximidades da casa do senhor Nilson Ttruzinski, Rosane Wichinhewski. Para uma melhor referência esse local fica sentido cidade de Rio Azul.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 245/2022 - Indicação
![]() Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo trocar todas as lâmpadas queimadas da Praça do Iguaçu. Os moradores e frequentadores do parque estão preocupado com a falta de segurança gerado pela falta de iluminação pública.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Juliano Orlowski de Oliveira
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jorge Wallace Manfroni
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
29 de Novembro de 2022
Texto Original
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IND 246/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer manutenção no telhado do abrigo escolar na comunidade Faxinal dos Elias nas proximidades da casa do senhor Cezar Leal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 247/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de um abrigo para os alunos aguardarem o ônibus escolar na comunidade de Porto Ribeiro nas proximidades das propriedades das senhoras Eliana Gritem e Silvana Griten. Último roteiro do ônibus escolar nas proximidades do cemitério abandonado na comunidade de Porto Ribeiro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 248/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de um abrigo para alunos aguardarem o ônibus escolar na comunidade de Porto Ribeiro, interior do municipio, nas proximidades da casa do senhor José Pedro Ribeiro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 249/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal e ao setor competente, para que providenciem com urgência a Geladeira nova para o a unidade básica da Vila Americana para o armazenamento de vacinas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Jeciel Ferreira Franco
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 250/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal e ao setor de transportes do municipio solicitando a viabilidade de mudança de rota da linha Vila Americana / Centro, para que o ônibus possa passar e parar próximo ao "Castelinho" na Rua Luiz Damaso Santos Lima nº 215.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Jeciel Ferreira Franco
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 251/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer a instalação de um abrigo para alunos aguardarem o ônibus escolar na comunidade de Porto Ribeiro, interior do municipio, nas proximidades das propriedades da senhora Eliana Ramos Tinfel, Laércio Griten Walter e Luci das Graças Carvalho.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 252/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de um abrigo para alunos aguardarem o ônibus escolar na comunidade de Palmito, interior do municipio, nas proximidades da casa do senhor Sebastião Rodrigues, Valéria Rodrigues Moreira e Vanessa Rodrigues Moreira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 253/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executiva Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de um abrigo para alunos aguardarem o ônibus escolar na comunidade de Porto Ribeiro, interior do municipio, em frente à igreja católica, ao lado do mercado do Geraldo Hempel.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 254/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de um abrigo para alunos aguardarem o ônibus escolar na comunidade de Porto Ribeiro, interior do município, nas proximidades das residências dos moradores Janice das Graças Sampaio, Andriele Ribeiro, Altamir Ribeiro Carvalho e Daiane Ramos Ribeiro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 255/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de um abrigo para alunos aguardar o ônibus escolar na comunidade de Porto Ribeiro, interior do municipio, nas proximidades da casa do senhor Laércio Antonowicz.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 256/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa realizar cascalhamento na conhecida estrada do Salin, na comunidade de Faxinal dos Elias.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 257/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada secundária rural da comunidade Jabuticabeira nas proximidades do Restaurante e Churrascaria Recanto dos Amigos ("Jaboticabeira").
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Omar Raimundo Picheth Neto
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 258/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a pintura da rua, faixa de pedestre e faixa de ciclismo da Rua Ulisses Faria.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Omar Raimundo Picheth Neto
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 259/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada principal da comunidade Barra do Potinga.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Omar Raimundo Picheth Neto
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 260/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de um abrigo para alunos e pais que apanham seus filhos no CEMEI do bairro Tamareiras.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Jeciel Ferreira Franco
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 261/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de uma nova ou ampliação da cobertura no prédio do posto de saúde do bairro Amaral.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 262/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja feita a implantação de dois bueiros na comunidade de Fluviopolis / Paiol Barra Feia, precisamente na estrada agora revitalizada que entra ao lado da gruta.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 263/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de um abrigo para alunos aguardar o ônibus escolar, na comunidade de Porto Ribeiro. Interior de nosso municipio. Nas proximidades da casa senhorita Caroline Dubinski Ribeiro.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 264/2022 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de uma nova ou ampliação da cobertura para abrigar alunos que aguardam a chegada e saida do transporte escolar nas mediações do colegio estadual Duque de Caxias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 265/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção na estrada rural da comunidade da Divisa, precisamente a estrada em frente a estrutura da balança, 200 metros entre a ponte que divide entre o municipio de São Mateus do Sul a Três Barras.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 266/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção na estrada rural da comunidade da Divisa, precisamente a estrada junto a PR-151 sentido Marco 5. Estrada que tem como referências o campo de futebol de senhor Edenilson, residência de familiares do senhor Júlio Riski, chegando até a residência do senhor Ademir Riski, onde o mesmo tem filho que está em atividade escolar.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 267/2022 - Indicação
![]() A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção na estrada rural secundária que tem como referência a entrada do viveiro Nizer, sentido propriedade do senhor Luciano Dias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
![]() Aos soldados do corpo de Bombeiros de São Mateus do Sul Marcio Zaranski, Adilson Diachuka e Juliano Fernandes Ribeiro, pelo ato de Bravura realizado no dia 06 de janeiro de 2022, na ocorrência de um feminicídio em nossa cidade.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Texto Original
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MOC 5/2022 - Moção
![]() De iniciativa dos Vereadores abaixo-assinados, manifestando seu total apoio na defesa, integridade, soberania e autodeterminação da Ucrânia e seu povo.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Texto Original
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MOC 6/2022 - Moção
![]() Os Vereadores abaixo assinados que compõem a Casa Legislativa de São Mateus do Sul, por meio do Presidente da Câmara, Omar Raimundo Picheth Neto, nos termos de seu Regimento Interno, vêm apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO que visa à IMPLANTAÇÃO DO CURSO BACHARELADO EM DIREITO na UNESPAR/CAMPUS DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Omar Raimundo Picheth Neto
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Texto Original
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MOC 7/2022 - Moção
![]() Ao Grupo Folclórico Polonês Karolinka de São Mateus do Sul pelos 30 anos de valorização da cultura polonesa em São Mateus do Sul.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Resultado: Aprovado por dois terços
Data Votação:
21 de Junho de 2022
Texto Original
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MOC 8/2022 - Moção
![]() Ao Colégio Estadual São Mateus pela celebração do seu Centenário - 100 anos de tradição e história - no municipio de São Mateus do Sul.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Resultado: Aprovado por dois terços
Data Votação:
21 de Junho de 2022
Texto Original
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MOC 9/2022 - Moção
![]() Ao Atlético Desportivo Independente pelo reconhecimento dos trabalhos relacionados à promoção esportiva de crianças e adolescentes, a fim de propiciar na formação de atletas na área esportiva. Em muitas situações até o revelando atletas com reconhecimento internacional. Trazendo com isso um futuro promissor para o esporte do nosso país.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Resultado: Aprovado por dois terços
Data Votação:
23 de Agosto de 2022
Texto Original
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MOC 10/2022 - Moção
![]() Em homenagem aos 60 anos do profissional de Psicologia, comemorado em 27 de agosto no Brasil ("Dia do Psicólogo").
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Texto Original
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MOC 11/2022 - Moção
![]() À empresa PERES-AGROFLORESTAL, com endereço na Avenida Rigesa, João Paulo II, Três Barras-SC, à empresa Trans Muller e todas as empresas que estão atuando naquele região, diante da falta de bom senso junto à comunidade da região da Divisa, Lajeado, dentre outras do entorno, haja vista que no desenvolvimento de suas atividades, retiram árvores de pinus Eucalipto, mesmo em dias de chuvas, ou pós chuvas, ocasionando estragos nas estradas rurais da região, não colaborando com a devida manutenção da mesma. Os problemas são agravados diante de que utilizam caminhão de grande porte (carretas), as quais diante do excesso de peso acabam danificando completamente as estradas, dificultando o trânsito normal dos usuários, em especial o transporte escolar. Ademais, em dias de tempo seco, as carretas não respeitam limites de velocidade, colocando em risco os usuários das vias rurais.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Irineu Lepinski Macuco
Jeciel Ferreira Franco
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Última Ação: Retirada da moção pelo autor.
Texto Original
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MOC 12/2022 - Moção
![]() A corporação musical Fênix de Fluviópolis, Distrito de São Mateus do Sul – PR, pelo título de Campeã Paranaense 2022 de Bandas e Fanfarras.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Jeciel Ferreira Franco
Omar Raimundo Picheth Neto
Valter Przywitowski
Resultado: Aprovado por dois terços
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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MOC 13/2022 - Moção
![]() Ao Colégio Estadual Duque de Caixas pelo desenvolvimento do “Projeto Estudar e Lutar” que tem o objeto de formar lutadores de Jiu-Jitsu nas categorias: Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil e Adulto.
Além disso, os Vereadores parabenizam os atletas consagrados campeões estaduais no ano de 2022, conforme a relação encaminhada pelo Colégio Estadual Duque de Caixas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Omar Raimundo Picheth Neto
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Valter Przywitowski
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 14/2022 - Moção
![]() À 6ª Região Tradicionalista MTG do Paraná que obteve grandes vitórias no 32º Encontro Estadual de Seleções Campeiras do Movimento Tradicionalista do Paraná – MTG. Em especial a toda diretoria que compõe a 6ª Região Tradicionalista, como também os participantes e campeões para as seguintes modalidades: Laço autoridade; Laço inclusivo; Laço patrão; Laço vaqueano; Laço dupla prenda mirim; Laço dupla prenda juvenil; Laço dupla pai/mãe, filho/filha; Laço dupla irmãos(ãs); Laço três gerações; Todas as atividades envolvidas com as provas de rédeas; Narrador; Prova do cepo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valter Przywitowski
Enéas Jeferson Melnisk
Irineu Lepinski Macuco
Jeciel Ferreira Franco
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Texto Original
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PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2022 25 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.638.009,11 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, nove reais e onze centavos) através de provável excesso de arrecadação na fonte 945 - CONVENIO 357/2019 - INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA e superávit financeiro na fonte 000- Recursos Livres.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022
19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de superávit financeiro na fonte 303 - 15% Saúde.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022
19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) através de anulação parcial de dotação orçamentária.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022
19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2022 25 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.860.000,00 (três milhões e oitocentos e sessenta mil reais) através de operação de crédito por meio da fonte 899 - OPERAÇÃO CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022
19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022
19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Revoga a Lei nº 3.036, de 30 de outubro de 2021 e restabelece os efeitos da Lei n° 2.979, de 17 de março de 2021.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado pela Maioria Simples
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022
19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Revoga a Lei Municipal n° 2.279, de 03 de setembro de 2013.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022
8 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 8/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Altera a Lei n° 1.429/2002 e a Lei nº 2.000/2010.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022
8 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 9/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-25 e na LDO 2022 referente ao CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DO CRAS 888362/2019
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022
22 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 652.288,30 através de superávit financeiro na fonte 000- Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte 900 CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DO CRAS 888362/2019.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022
22 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) através de superávit financeiro na fonte 881 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022
22 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) através de anulação parcial de dotação orçamentária.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022
22 de Março de 2022
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