Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) através de Superávit financeiro na fonte 880 - Contribuições e Legados de Ent. não Gover.ECA/FMDCA. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.036,92 (dois mil e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) através de excesso de arrecadação na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707 10/2011 Convênio Estádio Municipal. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 99.269,04 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres e na fonte 900 - CONVÊNIO CONST CRAS 888362/19. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 4 |
Indicação nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo entrar em contato com os responsáveis do D.E.R. Paraná, a fim de realizar estudos e viabilizar autorização para que os moradores façam uma marginal ao lado da PR 151, proximidades para a entrada da comunidade rural de São Miguel da Roseira. Os moradores pretendem custear as obras com recursos próprios, apenas precisam de autorização do D.E.R. para iniciar a obra. Vale ressaltar que nesse trecho não existe acostamento e a visibilidade fica bastante prejudicada para os motoristas acessarem a estrada rural, devido a existência de curvas os dois sentidos da rodovia nessa pequena reta. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 5 |
Indicação nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de bueiro na comunidade do Rio das Pedras nas proximidades da propriedade da familia Frankoski. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 6 |
A corporação musical Fênix de Fluviópolis, Distrito de São Mateus do Sul – PR, pelo título de Campeã Paranaense 2022 de Bandas e Fanfarras. - - |
Aprovado por dois terços |