Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre declaração de anuência para fornecimento de energia elétrica em propriedades localizadas na área rural do Município de São Mateus do Sul.
Indexação
Observação
Cronologia do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 na Secretaria Administrativa (Fornecimento de Energia Elétrica)
Data: 09/08/2021
(a) Projeto Recebido pela Secretaria Administrativa;
(b) Formatação do texto e revisão ortográfica, conforme normativa da Câmara Municipal;
(c) Despachado para o Departamento Jurídico;
Data: 16/08/2021
(d) Alteração da Ementa;
Data: 18/08/2021
(e) Mudança de Ordem do Autor Principal: O Jeciel mandou colocar o nome dele com autor principal ao invés do Valter;
Data: 28/09/2021 - Retirada do projeto
(f) Retirada do PLL nº 033/2021 pelos Autores (Requerimento nº 082/2021);
Data: 05/10/2021
(g) Projeto Readequado pelos Autores encaminhado à Secretaria Administrativa;
(h) Formatação do texto e revisão ortográfica, conforme normativa da Câmara Municipal;
(i) Despachado para o Departamento Jurídico.
Data: 09/08/2021
(a) Projeto Recebido pela Secretaria Administrativa;
(b) Formatação do texto e revisão ortográfica, conforme normativa da Câmara Municipal;
(c) Despachado para o Departamento Jurídico;
Data: 16/08/2021
(d) Alteração da Ementa;
Data: 18/08/2021
(e) Mudança de Ordem do Autor Principal: O Jeciel mandou colocar o nome dele com autor principal ao invés do Valter;
Data: 28/09/2021 - Retirada do projeto
(f) Retirada do PLL nº 033/2021 pelos Autores (Requerimento nº 082/2021);
Data: 05/10/2021
(g) Projeto Readequado pelos Autores encaminhado à Secretaria Administrativa;
(h) Formatação do texto e revisão ortográfica, conforme normativa da Câmara Municipal;
(i) Despachado para o Departamento Jurídico.
Norma Jurídica Relacionada