Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Requerer à Prefeita Municipal solicitando informações sobre a Indicação nº 136/2021, referente a construção de novas salas de aula na Escola Municipal Anastácia Kimita de Paula na localidade do Lajeado:
a) Tem elaboração de projeto básico?
b) Atualmente, a tramitação interna do processo encontra-se em qual departamento ou setor?
c) Tem alguma previsão de iniciar a obra?

Requerer à Prefeita Municipal solicitando informações sobre as Indicações de nos 471 e 491/2021, referente a construção de novos banheiros e a instalação de cobertura entre a o corpo estrutural da escola até o portão de chegada e saída dos alunos e colaboradores na Escola Municipal do Campo João Baptista Distéfano, na comunidade rural da Divisa:
a) Tem elaboração de projeto básico?
b) Atualmente, a tramitação interna do processo encontra-se em qual departamento ou setor?
c) Tem alguma previsão de iniciar a obra?

As comunidades da Água Branca e Água Branca de Baixo estão pedindo uma nova resposta com relação ao andamento da melhoria do sistema de abastecimento e distribuição de água na região.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes a manutenção dos veículos, especificamente caminhões, ônibus e máquinas referentes aos últimos 06 (seis) meses, (01/10/2021 – 31/03/2022):
- Relatório com todas as informações relativas aos gastos com peças, mão de obra e correlatos, discriminado por Secretarias Municipais, veículo/equipamento, condutor, datas de entrada e saída da manutenção;
- Cópias das notificações a empresa responsável pelo gerenciamento de frotas (caso tenha ocorrido);

Seja solicitado ao Controle Interno do Poder Executivo ou Secretaria competente, informações a respeito das destinações das Emendas Impositivas do Legislativo:
- Quais entidades podem ser beneficiadas?
- A forma de repasse do recurso é através de subvenção?
- As associações de moradores que possuem utilidade pública podem ser beneficiadas?
- Quais são as documentações necessárias para a solicitação do repasse?
- Qual é o prazo médio para a conclusão desses processos?

Requer à Prefeita Municipal informações sobre a empresa Viação Santa Cruz que opera as linhas de ônibus nas comunidades de São Miguel, Lajeado, Porto Ribeiro e Divisa:
Encaminhar cópia do atual contrato?
Atualmente, qual é o percurso realizado conforme o contrato?
Quantas vezes na semana ocorre a circulação dos ônibus?

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a Secretaria de Obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção no bueiro em frente à entrada secundaria do Centro de Eventos Municipal Vereador Jorge Przywitowski.

DIANTE Da busca de melhorar a qualidade do ensino municipal e regional, venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretarias responsáveis, para avaliação, tratativas se houver necessidade com a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná, a fim de realizar a manutenção ou substituição de todo o telhado da Escola Municipal Anastacia Kimita de Paula, situada na localidade do Lajeado, área rural de nosso município. A autorização se faz necessária devido à Escola Municipal possuir o formato de dualidade com o Colégio Estadual Campo do Lajeado

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das estradas da comunidade Colônia Cachoeira e Emboque.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de um ponto de ônibus com cobertura na Comunidade dos Rosas, nas proximidades da propriedade do Paulo Rimovicz.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de um ponto de ônibus no Bairro Vila Palmeirinha, nas proximidades da Escola Municipal da Vila Palmeirinha.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua João Gabriel Martins, entre a Rua Luiz Damaso Santos Lima e a Rua Ulisses Faria.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja feita a manutenção urgente da Rua Ney Amintas de Barros Braga – Vila Amaral e seja colocado a mesma no planejamento de pavimentação com melhoria de iluminação na extensão total da rua.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada secundária rural na comunidade do Paiol Grande, nas proximidades da Ervateira Morandi. Além disso, realizar a limpeza das valetas que estão assoreadas.

ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado trabalhos de manutenção em dois bueiros na estrada principal da comunidade de Aliança velha. Os mesmos se localizam nas proximidades da igreja católica.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a instalação de um abrigo para passageiros escolar na Rua Pres. John Kenedy ao lado da ponte que dá acesso à Rua da Raia.