Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Institui o Dia 14 de setembro como o Dia Municipal do Jiu-Jitsu em São Mateus do Sul e dá outras providências.

Concede honraria de Mulher Destaque no âmbito do Município de São Mateus do Sul à Sra. Angela Cabral Sakurai.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a Secretaria de Obras e responsáveis requerendo explicações sobre como está o andamento para execução dos trabalhos para dar trafegabilidade na estrada que liga a fazendo Olho d’água, comunidade rural da Água Branca, até a comunidade do Faxinal dos Ilhéus. Saber da programação, se tem previsão de dar continuidade nas manutenções, a fim de dar condições para aqueles moradores que tem necessidade em fazer uso de tal estrada? Existe alguma ação prevista quanto a construção de nova galeria que se faz necessário nesse trajeto? Devido à grande necessidade e a importância de tal revitalização da estrada esperada pela grande maioria dos moradores da região que dependem desse trajeto, há condições em dar prazo para o término da manutenção com a inclusão de implantação de galerias?

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a Secretaria de Obras e responsáveis requerendo explicações sobre o andamento de estudo de implantações de redutores de velocidade nas vias pavimentadas do bairro Palmeirinha, solicitada pela Indicação nº 190/2022.

Requer à Prefeita Municipal que seja informado sobre a aquisição de uniformes e equipamentos para os vigias do quadro de servidores públicos deste município, bem como quanto a aquisição de equipamentos como: lanternas e materiais de apoio. Por fim requer ainda que seja informado sobre o grau periculosidade dos referidos servidores.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possam realizar a manutenção e melhorias no Posto de Saúde da Comunidade da Divisa.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possam realizar a manutenção e melhorias no Posto de Saúde da Comunidade do Lajeado.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a remoção de entulhos da calçada em frente a CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, Centro, nesta cidade.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, o empedramento de estrada no trecho próximo a igreja católica da comunidade de Estiva dos Vidal, neste município.