Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia 14 de setembro como o Dia Municipal do Jiu-Jitsu em São Mateus do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede honraria de Mulher Destaque no âmbito do Município de São Mateus do Sul à Sra. Angela Cabral Sakurai. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a Secretaria de Obras e responsáveis requerendo explicações sobre como está o andamento para execução dos trabalhos para dar trafegabilidade na estrada que liga a fazendo Olho d’água, comunidade rural da Água Branca, até a comunidade do Faxinal dos Ilhéus.
Saber da programação, se tem previsão de dar continuidade nas manutenções, a fim de dar condições para aqueles moradores que tem necessidade em fazer uso de tal estrada? Existe alguma ação prevista quanto a construção de nova galeria que se faz necessário nesse trajeto? Devido à grande necessidade e a importância de tal revitalização da estrada esperada pela grande maioria dos moradores da região que dependem desse trajeto, há condições em dar prazo para o término da manutenção com a inclusão de implantação de galerias? - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a Secretaria de Obras e responsáveis requerendo explicações sobre o andamento de estudo de implantações de redutores de velocidade nas vias pavimentadas do bairro Palmeirinha, solicitada pela Indicação nº 190/2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à Prefeita Municipal que seja informado sobre a aquisição de uniformes e equipamentos para os vigias do quadro de servidores públicos deste município, bem como quanto a aquisição de equipamentos como: lanternas e materiais de apoio.
Por fim requer ainda que seja informado sobre o grau periculosidade dos referidos servidores. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possam realizar a manutenção e melhorias no Posto de Saúde da Comunidade da Divisa. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possam realizar a manutenção e melhorias no Posto de Saúde da Comunidade do Lajeado. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a remoção de entulhos da calçada em frente a CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, Centro, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, o empedramento de estrada no trecho próximo a igreja católica da comunidade de Estiva dos Vidal, neste município. - - |
Aprovado |