Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere o título de Utilidade Pública a Associação dos Comerciantes de Defensivos do Vale do Iguaçu – ACODEVALI no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 12 da Lei Complementar nº 090/2020. - - |
Aprovado pela Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), através de anulação parcial de dotação orçamentária. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica os anexos da Lei nº 2.601/2015, que Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, ampliando vagas e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Cultura de São Mateus do Sul. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Requerimento nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redução de interstício regimental para apreciação em 2ª (segunda) discussão e votação dos Projetos de Lei nos 063, 064, 065 e 066/2022 de iniciativa do Poder Executivo, a fim de realizar a 16ª (décima sexta) Sessão Extraordinária ainda na data de hoje. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |