Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Altera, acrescenta e revoga dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Redação Final

Denomina a Unidade Básica de Saúde, situada na localidade da Vargem Grande, como “Unidade Básica de Saúde João Mathias Ferreira”

Institui a “POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL E PRIORITÁRIO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO SUL”.

O Presidente da Mesa Diretora e os Vereadores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul apresentam o VOTO DE APLAUSOS ao Professor Wagner Silva pela participação no projeto “Professor Ganhando o Mundo” do governo do Estado do Paraná.

Requer a Prefeita Municipal, após a aprovação em Plenário do presente requerimento, que envie a essa Casa de Leis cópia integral do processo licitatório nº 4358/2023, na qual tem por objeto a contratação de serviços de vigilância desarmada em caráter emergencial e excepcional de interesse público para as escolas da rede municipal de educação.

REQUER, após a aprovação do presente requerimento, que a Mesa Diretora, na figura do Presidente, proceda a convocação do Secretário Municipal de Administração – Senhor Ricardo Serpe, para explicar na sessão ordinária dessa Casa de Leis, conforme dia e horário a ser combinado com a Presidência dessa Casa de leis, para responder aos seguintes quesitos:
a) implementação de Estacionamento Rotativo (ESTAR) âmbito do Município de São Mateus do Sul.
b) alterações no trânsito de São Mateus do Sul.

Requer que seja expedido ofício ao gabinete do Deputado Federal Sandro Alex Cruz de Oliveira, solicitando intervenção junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a implantação de uma passarela sobrejacente de pedestres sobre a Rua Rodoldo Wolf, na Vila Amaral, rua de continuidade da BR 476, em São Mateus do Sul, Paraná.

A Câmara Municipal de São Mateus do Sul apresenta VOTO DE PESAR ao Senhor Luís Carlos Musialak, falecido em 20 de abril de 2023.

Em homenagem a são-mateuense Jennifer Jaworski pela premiação de MISS PARANÁ 2023 representando a cidade de São Mateus do Sul – PR.