1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
Obs.: Redação Final
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Irineu Lepinski Macuco
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Denomina a Unidade Básica de Saúde, situada na localidade da Vargem Grande, como “Unidade Básica de Saúde João Mathias Ferreira”
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira
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Institui a “POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL E PRIORITÁRIO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO SUL”.
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Pedido de Vista por 15 dias
Obs.: Em 25/04/2023 o Vereador Jeciel Franco solicitou "Pedido de Vista" por 15 dias.
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4 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
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O Presidente da Mesa Diretora e os Vereadores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul apresentam o VOTO DE APLAUSOS ao Professor Wagner Silva pela participação no projeto “Professor Ganhando o Mundo” do governo do Estado do Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Juliano Orlowski de Oliveira
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Requer a Prefeita Municipal, após a aprovação em Plenário do presente requerimento, que envie a essa Casa de Leis cópia integral do processo licitatório nº 4358/2023, na qual tem por objeto a contratação de serviços de vigilância desarmada em caráter emergencial e excepcional de interesse público para as escolas da rede municipal de educação.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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REQUER, após a aprovação do presente requerimento, que a Mesa Diretora, na figura do Presidente, proceda a convocação do Secretário Municipal de Administração – Senhor Ricardo Serpe, para explicar na sessão ordinária dessa Casa de Leis, conforme dia e horário a ser combinado com a Presidência dessa Casa de leis, para responder aos seguintes quesitos:
a) implementação de Estacionamento Rotativo (ESTAR) âmbito do Município de São Mateus do Sul.
b) alterações no trânsito de São Mateus do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Irineu Lepinski Macuco
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Requer que seja expedido ofício ao gabinete do Deputado Federal Sandro Alex Cruz de Oliveira, solicitando intervenção junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a implantação de uma passarela sobrejacente de pedestres sobre a Rua Rodoldo Wolf, na Vila Amaral, rua de continuidade da BR 476, em São Mateus do Sul, Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
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A Câmara Municipal de São Mateus do Sul apresenta VOTO DE PESAR ao Senhor Luís Carlos Musialak, falecido em 20 de abril de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 3 de 2023
Autores: Jeciel Ferreira Franco, Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
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Em homenagem a são-mateuense Jennifer Jaworski pela premiação de MISS PARANÁ 2023 representando a cidade de São Mateus do Sul – PR.
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Aprovado
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