Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.353/2021, e dá providências.

Dispõe sobre o direito de toda mulher gestante, atendida na rede pública municipal de saúde, à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de São Mateus do Sul.

Institui 11 de outubro como o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada rural da comunidade Terra Vermelha.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências para realizar manutenção em todas as estradas do Porto Ribeiro ao Mandassaia (antiga balsa).