Lei Ordinária nº 3.152, de 16 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3152
Ano
2022
Data
16/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.636/06, que dispõe sobre a criação e define atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.636, de 29 de agosto de 2006
Anexos Norma Jurídica