Lei Ordinária nº 2.127, de 17 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2127
Ano
2012
Data
17/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/12/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade de Burrinho”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.242, de 22 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica