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Concede o Título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Dr. FÁBIO BASTOS STICA

Fixa o vencimentos dos cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal

Extingue o cargo de Administrador incluído no anexo II da Lei nº 2.431/2014, através da Lei nº 2.585/2015 que altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Abre no Orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, crédito especial no valor total de R$ 3.630,89 para os fins que específica.

Denomina rua do Loteamento Witkowski na Vila Amaral de "Rua Luis Fioravante"

Altera os artigos 6º e 19, inciso I, da Lei nº 2.431/2014 que criou o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo Municipal

Revoga a Lei nº 2.023/2011 que proíbe o uso de telefone móvel (celular) nas agências bancárias no âmbito do município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Concede o Título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao senhor CARLOS LUIZ ALVES.

Concede título de "Cidadã Honorária de São Mateus do Sul" para Marly Terezinha Perrelli.

Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de São Mateus do Sul e autoriza a cessão de estagiários para órgãos da administração pública direta e indireta da União, Estados e Municípios

Dispõe sobre a colocação de placas para denominação de localidades rurais, indicação de pontos turísticos no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Concede título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" para o Senhor "OSMAR FERNANDES DIAS"

Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida.

Revoga os inciso XII da Lei n° 2.501/2014 que institui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Concede título de “Cidadã Honorária de São Mateus do Sul” a Drª GENESI NALIN BETANIN”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem armários guarda-volumes à disposição dos usuários, no âmbito do município de São Mateus do Sul.

INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL.

Revoga a Lei Complementar nº 009/2004 que dispõe sobre a cobrança da taxa anual de combate a incêndios, e dá outras providências.

Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2013.

Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Altera o artigo 74 do Regimento Interno.

Altera o artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Extingue uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais prevista na Resolução 001/2017, anexo I, que dispõe sobre a sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.