Indicação nº 424 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
424
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A ser encaminhada à Prefeita Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Procuradoria Municipal, Jurídico Municipal e Secretaria de Administração. Para que seja criado um programa de ação para fazer mapeamento, cadastramento, regularização de documentos, perpétuas de todos os cemitérios municipais que não estão sobre cuidados legais do município, seja cemitérios ativos como da comunidade do Turvo de Baixo, Caitá, São Miguel da Roseira, Divisa, Agua Branca, Passo do Meio, Fluviópolis. Também os cemitérios inativos, em especial os chamados cemitérios dos anjos, refere-se aos sepultamentos de crianças feitos no passado, como também, atualizações dos terrenos, atualização cadastral, plano de manutenção e melhorias.
Indexação
Observação