Indicação nº 159 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
159
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja criado um programa municipal de apoio a mulher vítima de violência doméstica, oferecendo assistência as mulheres vítimas de violência, prostituição ou risco pessoal e social, contando ainda com ações de atendimento em saúde, psicologia, apoio jurídico e atividades profissionalizantes e educativas. Essas ações deverão orientar o resgate da autoestima feminina e o combate à exclusão social.
Indexação
Observação